Abrir conta sem sair de casa? Pode fazê-lo já hoje

Abrir uma conta bancária sem sair do conforto do sofá vai ser possível a partir desta terça-feira. Nesta segunda-feira, foi dado o último passo que faltava para permitir a realização deste tipo de operações através da internet, com a publicação em Diário da República da legislação que o possibilita.

Para abrir uma conta bancária sem ser necessário deslocar-se ao balcão de um banco, bastará ter um computador ou um telemóvel com acesso à internet para validar os dados. De forma a facilitar este processo, que envolve, por norma, a assinatura presencial de dezenas de folhas, o Banco de Portugal (BdP) aprovou a utilização de videoconferência, elemento indispensável para concretizar essa operação.

Ou seja, a partir de agora, os clientes podem passar por todas as etapas que envolvem a subscrição de uma conta à ordem usando apenas a internet. A assinatura continua a ser obrigatória para a celebração destes contratos, sendo o processo facilitado pelas assinaturas eletrónicas qualificadas. Para que a videoconferência seja validada terá de acontecer em determinadas condições: em tempo real e sem pausas, com indicação da data e hora e mediante o consentimento do cliente. Depois, o cliente recebe uma password única que deve ser introduzida numa plataforma.

Foi em maio que o Banco de Portugal anunciou que estava a preparar alterações que permitissem que os clientes bancários pudessem fazer tudo através da internet. Uma mudança que permite contratar crédito ao consumo exclusivamente por via digital. Na altura, o banco liderado por Carlos Costa afirmou que a “comercialização de produtos e serviços bancários através de canais digitais exige que se garantam os mesmos direitos conferidos ao cliente pelo quadro regulatório nos canais tradicionais, que se mitiguem novos riscos e que se conheçam os potenciais obstáculos à disponibilização daqueles canais pelas instituições”.

Banca aplaude medida

Os bancos estão satisfeitos com a entrada em vigor dessa medida, considerando que é vantajosa tanto para os clientes como para o setor. “Esta iniciativa legislativa põe fim a uma desvantagem competitiva dos bancos nacionais face à restante banca europeia, onde a abertura de conta sem interação presencial com o cliente já era uma realidade”, salienta a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

Já do ponto de vista dos clientes, a APB diz que “a possibilidade de abertura de conta sem necessidade de deslocação a um balcão vai de encontro às novas práticas dos clientes bancários, cujo recurso a meios digitais é crescente e em que a relação cliente/banco se faz mais vezes à distância“.