Pesca da sardinha suspensa? Decisão só chega em outubro

Depois do alarme inicial, Bruxelas veio dar esclarecimentos para acalmar a polémica. A Comissão Europeia diz que não decide a gestão das existências dos Estados-Membros.

Uma recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar deixou o presidente da Associação de Produtores da Pesca do Cerca “perplexo”. Em causa está a suspensão total da pesca da sardinha por um período mínimo de 15 anos. Mas a Comissão Europeia já veio pôr água na fervura esta quinta-feira: não é Bruxelas quem decide essa política, não foi tomada nenhuma decisão e a recomendação final desse conselho internacional só chegará em outubro.

Os pescadores vão ter de esperar três meses para saberem a recomendação final sobre os limites à captura da sardinha. Num documento divulgado pelo Jornal de Negócios, a indicação em cima da mesa era suspender a pesca. “Temos agora de esperar pela recomendação final do Conselho Internacional de Exploração do Mar, que será emitida apenas em outubro“, explica o diretor geral da Direção-Geral de Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, João Aguiar Machado, em comunicado. Segundo as autoridades comunitárias, depois de recebido, o parecer será discutido com Portugal e Espanha, que partilham responsabilidades no caso.

Temos agora de esperar pela recomendação final do Conselho Internacional de Exploração do Mar, que será emitida apenas em outubro.

João Aguiar Machado

Diretor Geral da Direção-Geral de Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia

Quando a recebermos, iremos analisar e discutir o parecer com Portugal e Espanha, tendo em conta argumentos científicos mas também o impacto socioeconómico de qualquer decisão, em colaboração com as entidades nacionais”, adianta João Aguiar Machado. Reconhecendo a importância “socioeconómica e mesmo cultural” das sardinhas em Portugal, Bruxelas ressalva que não há uma quota para as sardinhas da União Europeia e que a decisão da gestão de existências está do lado dos Estados-Membros.

Contudo, o plano de gestão acordado entre Portugal e Espanha tem como base o “aconselhamento científico do Conselho Internacional de Exploração do Mar”. “A Comissão Europeia tem acompanhado de perto todas as medidas tomadas pelos dois Estados-Membros, mas não há uma gestão desta espécie a nível europeu”, refere o Executivo comunitário, referindo que a Comissão continuará a apoiar as autoridades nacionais “a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020”.

Este parecer não contém absolutamente nenhuma informação científica nem profissional desde outubro do ano passado e até agora.

Humberto Jorge

Presidente da Associação de Produtores da Pesca do Cerco

Perante a notícia sobre a possibilidade de se vir a recomendar a suspensão por completo da pesca da sardinha durante 15 anos, o presidente da Associação de Produtores da Pesca do Cerco tinha dito esta quinta-feira à Lusa que estava “perplexo” e apontou para um “cenário apocalíptico”. “Discordamos totalmente deste parecer e não o compreendemos de todo”, afirmou Humberto Jorge, assinalando que não entende como se passou de um cenário “relativamente positivo” para um cenário “tão pessimista”. “Este parecer não contém absolutamente nenhuma informação científica nem profissional desde outubro do ano passado e até agora“, acrescentou.

Em declarações ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, também assinalou o mesmo aspeto da desatualização da informação. Como já indicava José Apolinário, o relatório e a recomendação final só será completada nos próximos meses.

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