Crescimento do PIB já vai chegar para compensar efeito dos juros na dívida pública

  • Margarida Peixoto
  • 14 Agosto 2017

Com um primeiro semestre a crescer 2,8% face a 2016, tudo aponta para que este ano o aumento do PIB já chegue para compensar o efeito dos juros na dívida pública.

Mário Centeno, ministro das Finanças, defendeu esta segunda-feira que o crescimento do PIB português é sustentável.Paula Nunes / ECO

Com um crescimento económico acima do previsto — como indicam os dados do primeiro semestre de 2017 — Portugal já deverá chegar ao final deste ano com uma subida do PIB suficiente para compensar o efeito dos juros no crescimento da dívida. Simplificando, e usando as palavras do ministro das Finanças, Mário Centeno: o país já deverá “manter um crescimento do PIB que permita financiar o pagamento dos juros.”

Esta segunda-feira, o Instituto Nacional de Estatística revelou a primeira estimativa para o PIB do segundo trimestre deste ano: um aumento de 2,8%, quando comparado com o mesmo período de 2016. Este crescimento desiludiu face às expectativas dos economistas — manteve-se inalterado face ao registado entre janeiro e março, em vez de ter acelerado — mas consolida a projeção de um crescimento anual acima da meta do Governo.

Em vez dos 1,8% que Mário Centeno inscreveu como meta de crescimento no Programa de Estabilidade e Crescimento, é agora cada vez mais provável que a economia cresça entre 2% e 2,5% em 2017. Por exemplo, basta que em cadeia o PIB estagne ao nível do registado no segundo trimestre, para que o crescimento anual termine em 2,2%.

Que implicações é que isto tem no rácio da dívida?

Confrontado com esta questão, o ministro das Finanças explicou que o rácio da dívida é influenciado, essencialmente, por dois efeitos: o saldo primário, e o efeito dinâmico entre os juros e o crescimento do PIB. “Temos saldos primários que são dos mais altos da União Europeia e que são o maior contributo para esse objetivo [de descida do rácio da dívida],” começou por frisar Mário Centeno.

Mas “precisamos de manter um crescimento do PIB que permita financiar o pagamento de juros,” somou, ressalvando que estava a simplificar a explicação para que se tornasse mais fácil. “Esse efeito conjugado do crescimento e dos juros terá um contributo pequeno para a redução do peso da dívida no PIB,” adiantou.

Como a presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e a Dívida Pública (IGCP), Cristina Casalinho, disse em entrevista ao ECO, o aumento do PIB acima do esperado é uma surpresa positiva que ajudará a baixar o rácio da dívida. Feitas as contas, verifica-se que o crescimento vai passar a ser suficiente para compensar o efeito dos juros no rácio, o que ainda não acontecia com um aumento de 1,8% do PIB, conforme estava previsto.

Contactado pelo ECO, o Ministério das Finanças confirma: “Com crescimento mais vigoroso do que o apresentado no Programa de Estabilidade (PE), mais concretamente com crescimento do tipo que se tem verificado (i.e. 2,8%), o efeito do crescimento do PIB sobre o rácio da dívida mais que compensa o efeito do juros.”

De acordo com o PE, o efeito do PIB a crescer a um ritmo de 1,8% ajuda a baixar o rácio da dívida em 4,1 pontos percentuais. Dito de outro modo: assumindo a projeção de 243,8 mil milhões de euros para o stock da dívida em 2017 (o valor implícito à meta definida pelo Governo), se o PIB não crescesse face a 2016, o rácio da dívida disparava para 131,9%. Como cresce, o rácio beneficia em cerca de quatro pontos — é assim que a conta do PE está feita.

Contudo, o efeito dos juros aumenta este rácio em 4,2 pontos, o que mais do que anula a ajuda que o crescimento o PIB dá, se assumirmos os 1,8%.

Ora, se o PIB crescer mais do que o previsto, a ajuda para descer o rácio é maior. E assumindo a mesma forma de cálculo usada pelo Executivo, passa mesmo a sobrepor-se. Por exemplo: basta assumir que o PIB vai crescer 2% em 2017 (uma projeção conservadora, tendo em conta que no primeiro semestre já cresceu 2,8% em termos homólogos) para que o efeito deste crescimento para o rácio da dívida passe a ser uma ajuda de 4,4 pontos percentuais — ou seja, superior aos 4,2 pontos do efeito dos juros.

Quais são as metas do Governo para a dívida pública?

Fonte: Programa de Estabilidade

As contas ao efeito dinâmico do PIB também se podem fazer por outra via: há que comparar o crescimento nominal do PIB, com a taxa de juro implícita da dívida. Se o crescimento nominal for superior à taxa de juro da dívida, então o efeito do crescimento do PIB já chega para compensar o dos juros.

De acordo com o IGCP, em 2016 o stock da dívida tinha uma taxa de juros implícita de 3,2%. As emissões de janeiro a julho deste ano têm um custo implícito de 3,1%. Ora, o crescimento nominal previsto no PE é precisamente de 3,2% — está no limite do necessário para anular o efeito dos juros na dívida.

Mas se o PIB se revelar mais forte que o previsto, e o deflator se mantiver inalterado, o crescimento nominal passa a ser superior à taxa de juro que está implícita à divida e passa, por isso, a ser suficiente para compensar o efeito dos juros na subida da dívida pública.

(Notícia atualizada a 16 de agosto com a resposta do Ministério das Finanças)

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