EUA olham para o lado. Bancos europeus batem o pé a Basileia

Os bancos europeus não querem cumprir as regras mais exigentes de Basileia, que definem o capital mínimo para as instituições financeiras, bem como devem gerir o risco na sua carteira de ativos. Para a Federação Bancária Europeia (EBF, na sigla em inglês), a banca não deve respeitar o que é imposto enquanto o compromisso dos EUA em relação a este tema continuar a ser “superficial”. O facto de os países não embarcarem todos nesta reforma da lei financeira vai fazer com que os bancos enfrentem “concorrência desleal”, defende a entidade.

De acordo com uma carta enviada ao comissário europeu para os Assuntos Financeiros, Valdis Dombrovskis, a que a Bloomberg teve acesso, a EBF diz que a UE deve excluir as novas regras de supervisão bancária, acordadas no ano passado, que definem como é que os bancos negoceiam obrigações, derivados e outros ativos. Argumentam que são penalizadoras para o setor. Para além disso, as regras para os requisitos de capital também devem ser “reconsideradas”, lê-se no documento datado de 28 de agosto.

"Considerando o atual compromisso superficial de outras jurisdições e a ausência de uma metodologia internacional para estas duas reformas, há o risco significativo de os bancos europeus, e a economia que suportam, virem a enfrentar concorrência desleal.”

“Considerando o atual compromisso superficial de outras jurisdições e a ausência de uma metodologia internacional para estas duas reformas, há o risco significativo de os bancos europeus, e a economia que suportam, virem a enfrentar concorrência desleal”, refere o presidente da EBF, Wim Mijs.

A carta foca-se em duas regras que ainda não entraram em vigor por ainda estarem em discussão. Em primeiro lugar, nos requisitos de capital e do risco associado aos ativos em carteira e, em segundo, nas regras que forçam os bancos a terem rácios de capital elevados para se protegerem de crises de liquidez no mercado. Estas novas regras aumentam indevidamente os requisitos de capital e limitam o “desenvolvimento muito necessário dos mercados de capital na União Europeia”, defende a EBF.

Este pedido é feito depois de o Departamento do Tesouro dos EUA ter revelado um plano, em junho, que levanta questões sobre o apoio dos EUA aos padrões globais definidos pelo Comité de Supervisão Bancária de Basileia. No documento, há um apelo aos reguladores norte-americanos para aliviarem ou reescreverem as restrições impostas a Wall Street após a crise financeira de 2008. O Tesouro recomendou adiar a implementação destas duas regras nos EUA “até estarem devidamente calibradas e avaliadas”, porque “introduzem requisitos de liquidez e de capital potencialmente desnecessários” para além das regras existentes, descreve a EBF.

Dombrovskis e o governador do banco central de França, Francois Villeroy de Galhau, pediram aos EUA para cumprirem as regras. E nenhum sugeriu que a UE devia deixar de se seguir o que é imposto pelo comité já que o objetivo destas regras mais exigentes é salvaguardar que o sistema financeiro da região é sólido, procurando evitar-se um colapso financeiro e económico como o que aconteceu após a queda do Lehman Brothers, em 2008.