PCP quer adicional à derrama para as empresas no Orçamento

  • Tiago Varzim e Lusa
  • 3 Setembro 2017

A recuperação das condições de vida dos portugueses é "limitada", mas Jerónimo de Sousa destaca avanços importantes em várias áreas. No discurso final da Festa do Avante, o líder do PCP pediu mais.

Jerónimo de Sousa reivindicou para o PCP um papel “decisivo” no plano nacional para a melhoria das condições de vida dos portugueses. Ainda assim, admitiu que a capacidade de melhoria é “limitada”. Quanto ao OE2018, entre outras propostas, o PCP quer aumentar a tributação das empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros para compensar o PERES e a reavaliação de ativos.

“Sabemos que estamos aquém do necessário para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Não é ainda o que é justo e se impõe, mas são avanços que estão para lá do programa do PS e do Governo. A luta continua e vai seguir o seu caminho”, afirmou Jerónimo de Sousa no discurso final da Festa do Avante.

Um dos temas mais discutidos nas últimas semanas é a alteração a aplicar ao IRS. O líder comunista pediu “mais escalões do IRS, redução das taxas e o reforço dos montantes do mínimo de existência”medidas que já foram noticiadas, ainda que não se saiba o esquema exato em que os escalões do IRS vão ficar.

Por outro lado, o líder do PCP quer que, ao mesmo tempo que se reduz os impostos de quem tem menos rendimentos, se aumente a tributação dos “elevados rendimentos com a obrigatoriedade de englobamento dos lucros dos dividendos do grande capital”. Jerónimo de Sousa também se focou numa outra proposta que já tinha feito a António Costa no Parlamento: “A introdução do adicional à derrama para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros”, afirmou.

Esta sugestão tinha sido feita em maio deste ano, num debate quinzenal. Na altura, o primeiro-ministro disse que o Governo aceitava discutir esse aumento da tributação, algo que poderá estar a acontecer nas negociações do Orçamento do Estado para 2018.

Na altura, o secretário-geral do PCP tinha proposto “um aumento da derrama estadual sobre as empresas com mais de 35 milhões de euros de lucros”. Isto para corrigir aquilo que considera ser “a injustiça resultante do benefício fiscal usufruído por estas grandes empresas no âmbito da reavaliação de ativos e PERES [Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado]”.

No discurso no Avante, além da política fiscal, o líder do PCP fez questão de enumerar as conquistas da atual solução governativa: a gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do primeiro ciclo, os museus gratuitos e, por exemplo, o aumento extraordinário das pensões. Neste último ponto, Jerónimo de Sousa reivindicou como vitória do seu partido um aumento “três vezes mais do que o que estava previsto”.

Para o futuro, algumas reivindicações antigas do PCP: a dissolução da NATO, os 600 euros de salário mínimo já em janeiro do próximo ano e uma nova subida das pensões em 2018 que supere o valor da inflação, fixando-se nos 10 euros, apontou o deputado comunista.

Jerónimo de Sousa deixa recados ao PS

Os recados ao PS, cujo Governo minoritário apoiam parlamentarmente desde as últimas eleições legislativas, continuam. “Também o PS pode continuar a falar da possibilidade da compatibilidade do desenvolvimento do País, com tais imposições e constrangimentos [europeus], mas contrariamente ao que afirmam não há compatibilização possível entre uma política socialmente justa e de real desenvolvimento do País e as imposições e os constrangimentos a que a União Europeia nos sujeita”, alertou.

Para Jerónimo de Sousa, “o país necessita de andar para a frente e não para trás, como pretendem o PSD e o CDS com a sua política de terra queimada, e de adesão e cega obediência às imposições, chantagens e constrangimentos que a partir de Bruxelas são impostos a Portugal”.

O líder comunista deixou bem claro que não se espere do PCP que, “face aos muitos problemas estruturais que o País tem, alinhe ao lado daqueles que gostariam de voltar à política da ‘troika'”. “Aos que gostariam de estar hoje a impor um novo corte de 600 milhões de euros nas pensões, a congelar salários, a roubar direitos aos trabalhadores e ao povo português”, concretizou.

O líder do PCP criticou ainda “a convergência que se mantém entre PS, PSD e CDS em matéria de legislação laboral e em opções do domínio económico e financeiro e soberania”, que “mostram a realidade contraditória” em que se movem e em que a luta se desenvolve.

Para o líder comunista, “não há compatibilidade possível entre as necessidades do país e os interesses dos grupos monopolistas que dominam a economia nacional”, avisando que “ignorar esta realidade, fingir que é possível uma política duradoura de recuperação de direitos e rendimentos sem resolver estes problemas estruturais e constrangimentos, sem confrontar os interesses do grande capital, é puro engano”.

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