Tribunal Europeu: Países têm de acolher quota de refugiados

  • Marta Santos Silva
  • 6 Setembro 2017

O principal tribunal europeu decidiu que a Eslováquia e a Hungria, que se tinham oposto ao sistema de quotas, vão ter de aceitar as regras estabelecidas e receber a sua quota de refugiados.

O Tribunal Europeu de Justiça decidiu que mesmo a Hungria e a Eslováquia, países que se opuseram à decisão de que os migrantes e refugiados que dessem entrada na União Europeia fossem distribuídos por quotas pelos diferentes Estados-membros, terão de receber os que lhes forem atribuídos.

A Hungria, a Roménia, a Eslováquia e a República Checa votaram todas contra as quotas, mas terão agora de começar a receber a sua parte das centenas de milhares de migrantes e refugiados em busca de asilo que têm entrado na União Europeia desde que a crise começou.

O sistema de quotas foi imposto há dois anos mas a Hungria, por exemplo, ainda não recebeu um único refugiado, escreve a BBC. O sistema deveria servir para aliviar o esforço de países como a Itália e a Grécia, que enquanto países de entrada têm suportado a maior parte da logística para receber os refugiados que desde 2015 entram em fluxos crescentes a partir do Médio Oriente e do Norte de África, atravessando o Mediterrâneo com grandes riscos.

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a Hungria e a Eslováquia não tinham razão ao argumentar que as quotas eram injustas e uma resposta incorreta à crise de migrantes.

“O Tribunal rejeita as ações iniciadas pela Eslováquia e pela Hungria contra o mecanismo provisional para a relocalização obrigatória de requerentes de asilo”, lê-se na decisão do tribunal. “O mecanismo contribui para permitir que a Grécia e a Itália lidem melhor com o impacto da crise migratória de 2015 e é proporcional”, concluía.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Tribunal Europeu: Países têm de acolher quota de refugiados

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião