Autárquicas: CNE já recebeu 405 queixas

  • ECO
  • 12 Setembro 2017

Cidadãos e PSD são os que apresentam mais queixas à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas é o principal motivo apresentado.

As autárquicas já geraram 405 queixas à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Cidadãos e PSD são os mais queixosos, avançam os dados até dia 6 de setembro, publicados esta terça-feira pelo Diário de Notícias.

Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas é o principal motivo apresentado, em 160 dos casos. Segue-se publicidade institucional, com 80 queixas, propaganda, com 54, publicidade comercial, com 52, e tratamento jornalístico das candidaturas. Só numa semana, a CNE registou mais 58 queixas.

São sobretudo os cidadãos que avançam com estes processos junto da CNE (166). Mas também deram entrada 66 queixas do PSD, 31 do PS, 23 de órgãos das autarquias locais, 22 de coligações de partidos e 21 da CDU. Há ainda 76 queixas de outras entidades e partidos.

A CNE já deixou 67 recomendações e advertências, pediu 54 pareceres e esclarecimentos, abriu 31 processos de contraordenação, remeteu 23 queixas para entidades competentes e promoveu a injunção em 59 casos. Oito queixas foram enviadas para o Ministério Público e 22 foram arquivadas.

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