Gigantes da tecnologia pagam menos impostos

  • ECO
  • 28 Setembro 2017

Discrepância entre as taxas aplicadas às empresas tradicionais e aos negócios digitais já levou onze países europeus a exigir uma alteração das regras.

Nos países da União Europeia, as Google e Amazon desta vida pagam menos de metade em impostos do que qualquer negócio tradicional. A conclusão é de um relatório da Comissão Europeia e assume particular relevância já que está agora em cima da mesa o aumento da carga fiscal para estas empresas de tecnologia.

De acordo com o documento citado pelo The Guardian, no espaço europeu, as companhias digitais com operações internacionais estão, geralmente, sujeitas a taxas de 10,1%. Aos negócios tradicionais, por outro lado, a taxa aplicada é de 23,2%.

Essa discrepância tem inflamado ânimos e justifica a proposta francesa de taxar essas empresas de acordo com o seu volume de negócios (atualmente, é o lucro a definir a carga fiscal). Até ao momento, já dez Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Espanha e Portugal, declararam o seu apoio a esta medida.

Os legisladores europeus não estão, no entanto, tão confiantes. Pierre Moscovici, Comissário Europeu para os Assuntos Europeus, apelou a todos os Estados que encontrem uma solução “justa, eficiente e permanente”.

A Comissão Europeia está, entretanto, a explorar, como solução a longo termo, a possibilidade de alterar as regras sobre o estabelecimento permanente das empresas, para que os impostos passem a ser exigidos mesmo a negócios que não tenham escritórios ou armazéns em nenhum dos Estados-Membros.

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