Vestager: Apple “deve pagar os seus impostos”

A comissária europeia responsável pela concorrência afirmou este sábado que a Apple deve pagar 13 mil milhões em impostos. Margrethe Vestager falou ainda da Google e da Monsanto.

A comissária europeia para a concorrência quer que a Apple pague os impostos que deixou por pagar à Irlanda entre 2003 e 2014 por causa de um acordo com o Governo. Há um ano, a Comissão Europeia ordenou que Dublin recuperasse 13 mil milhões de euros de impostos não cobrados à gigante tecnológica. Em entrevista à Bloomberg, Margrethe Vestager fala ainda sobre a Google, a aquisição da Monsanto pela Bayer e das empresas estatais estrangeiras.

“[A Apple] deve pagar os seus impostos”, defende a comissária europeia. Em causa está a decisão de 30 de agosto de 2016 onde a Comissão Europeia pede à Irlanda para cobrar 13 mil milhões de euros em impostos à Apple. Contudo, tanto o Governo irlandês como a Apple recusaram a decisão e recorreram para os tribunais europeus. Vestager mantém a sua posição de que os benefícios fiscais eram ilegais.

Outra das tecnológicas na mira da concorrência europeia é a Google. Na mesma entrevista, a comissária afirmou que a Google tem de dizer à Comissão Europeia sobre quais são os seus planos para resolver o problema levantado pelas instituições europeias. Vestager garante que há provas de que a empresa é “dominante” no mercado. Se a Google não der o mesmo tratamento a todos, a Comissão promete continuar a sua luta.

No final de junho deste ano a gigante norte-americana foi multada em 2,4 mil milhões de euros por ter abusado da sua posição dominante no mercado de motores de busca, de acordo com as regras de concorrência da UE. As autoridades consideram que a gigante tecnológica enviesou os resultados das pesquisas a seu favor. Esta foi uma multa recorde.

Neste momento existe outra investigação em curso envolvendo empresas de grande dimensão. É o caso da aquisição da alemã Bayer, que quer comprara a Monsanto. O negócio está avaliado em 66 mil milhões de dólares, mas para acontecer tem primeiro de ter a luz verde da concorrência europeia. Sobre o assunto, Vestager disse ser de uma “importância crucial” haver melhores pesticidas.

Quanto a novas regras, a comissária europeia anunciou que no outono serão publicadas as regras para a aquisição de empresas europeias por parte de empresas estatais de países estrangeiros.

(Atualizado às 16h32)

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