Bruxelas vai investigar acordo fiscal entre Ikea e Holanda

A Comissão Europeia vai investigar o complexo acordo fiscal entre a empresa sueca e o Governo holandês. Em causa estão mil milhões de euros em impostos perdidos entre 2009 e 2014.

O próximo alvo de Margrethe Vestager é a Ikea. Depois da Apple, Amazon, Starbucks e Google, é a vez de uma grande empresa oriunda de um Estado-membro ser visada numa investigação mandatada pela comissária europeia para a concorrência. A notícia foi avançada pelo Financial Times [acesso pago] este domingo e confirmada esta segunda-feira pela Comissão Europeia. O complexo acordo fiscal entre a Ikea e as autoridades holandesas permitiu que a empresa sueca ‘poupar’ mil milhões de euros em impostos que devia ter pago na União Europeia entre 2009 e 2014.

É mais um passo na luta da Comissão Europeia contra os esquemas fiscais agressivos utilizados por empresas e validados por Estados-membros. A investigação ocorre no seguimento de um relatório publicado em fevereiro de 2016 pelos Verdes europeus no Parlamento Europeu, segundo o jornal britânico. As autoridades europeias vão agora apurar se a Holanda não cumpriu as regras da União Europeia.

A Comissão vai investigar a criação de dois grupos de sociedades diferentes pela empresa nascida na Suécia. A rede de empresas está dispersa entre a Holanda, o Luxemburgo e o Liechtenstein — o grupo sueco moveu dinheiro e lucros entre as várias entidades para tirar partido de esquemas fiscais especiais, segundo o relatório apresentado. O Financial Times refere que tanto a Comissão como a Ikea recusaram fazer comentários.

No anúncio da abertura da investigação, Vestager afirmou que “todas as empresas, grandes ou pequenas, multinacionais ou não, devem pagar uma quantia justa de impostos”. A comissária europeia para a concorrência defendeu que “os Estados-membros não podem selecionar empresas para pagar menos impostos ao permitir que mudem artificialmente os lucros para outro lado“. “Vamos investigar de forma cuidadosa o tratamento holandês dado aos impostos da Ikea”, garantiu MargretheVestager.

A Comissão Europeia explica que em causa estão dois acordos entre as autoridades holandesas e a Ikea de 2006 e 2011, assinalando que a investigação preliminar revelou que esses acordos permitiram uma redução “significativa” do lucro tributável da Ikea. Existe, por isso, o risco de estes acordos terem criado uma “vantagem injusta” para a Ikea face a outras empresas que estão sujeitas às regras tributárias nacionais.

Em reação, a Ikea alegou estar em conformidade com as regras europeias. “A forma como temos sido taxados pelas autoridades nacionais está, do nosso ponto de vista, em conformidade com as regras da UE“, afirmou a Ikea em comunicado enviado à AFP, citado pela Lusa. A empresa garante estar pronta a “cooperar e responder às questões das autoridades holandesas e da Comissão Europeia”.

No mês passado, em Lisboa, na Web Summit, Margrethe Vestager defendeu que o sucesso deve ser o fator diferenciador entre as empresas: “Se tens sucesso deve ser porque tens os melhores produtos e não porque não informas as autoridades, nem pagas impostos”, afirmou perante uma plateia de empreendedores. Um dos casos mais mediáticos levantados pela comissária europeia foi o da Apple, que terá de pagar 13 mil milhões de euros em impostos por causa de um acordo com a Irlanda.

Este tipo de esquemas fiscais tem sido considerado como “ajuda de Estado” e, por isso, um benefício ilegal dado por Estados-membros a certas empresas. Neste momento, a Comissão Europeia continua a investigar outras grandes empresas como é o caso da McDonalds.

(Atualizado às 14h58 de segunda-feira com a defesa da empresa)

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