Governo anuncia revisão da fiscalidade sobre os combustíveis

  • Lusa
  • 11 Outubro 2017

Primeiro-ministro considera fundamental alinhar sistema fiscal com objetivo da descarbonização. Taxa de carbono será revitalizada com o estabelecimento de preços mínimos.

O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, que, em 2018, o Governo vai iniciar a revisão da fiscalidade sobre os combustíveis, visando internalizar os impactos ambientais, e revitalizará a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos.

Este projeto do executivo foi comunicado por António Costa no discurso que abriu a sessão de lançamento da iniciativa “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050”, na Culturgest, em Lisboa, que teve também a participação do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do presidente da Câmara da capital, Fernando Medina.

O primeiro-ministro considerou “fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo de descarbonização, eliminando os sinais errados dados à economia, pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem”.

Deste modo, de acordo com o líder do executivo, em 2018 iniciar-se-á “uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização”.

“Em paralelo, iremos revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram e reconhecendo que só com um preço de carbono forte se operará esta transição”, advertiu.

Para António Costa, as alterações climáticas “continuam a representar um dos maiores desafios com que a humanidade se depara.

“Estamos muito perto de alcançar um ponto em que o aumento médio da temperatura global trará consequências dificilmente reversíveis e críticas para todos. Portugal não será exceção e já hoje sentimos a pressão sobre o litoral, o efeito das secas, os fenómenos meteorológicos extremos. É fundamental tornar o nosso território mais resiliente e adaptado, assumir a adaptação como uma das prioridades de investimento no pós-2020”, defendeu.

O ministro do Ambiente, por sua vez, reconheceu que o objetivo da neutralidade carbónica até 2050 é um desafio “ambicioso”, mas frisou que Portugal “tem de estar na linha da frente”.

“Temos de mobilizar a sociedade para este desafio, através de uma alteração dos comportamentos individuais e empresariais, tendo em vista uma descarbonização da nossa economia”, disse.

Tal como João Pedro Matos Fernandes, que antes falara no impacto de 24 por cento dos transportes no total de emissões, também o presidente da Câmara de Lisboa sustentou que a “descarbonização dos transportes é uma prioridade”.

“O transporte público constitui o grande défice do investimento público nos últimos anos, particularmente em Lisboa”, cidade em que o transporte individual ainda representa 47 por cento, contra 17 por cento de Paris, apontou Fernando Medina.

“Estamos a fazer um investimento sem precedentes nas ciclovias, temos de redesenhar o espaço público – não para o automóvel – e temos um importante trabalho a fazer em termos de planeamento e ordenamento do território”, sustentou ainda o presidente da Câmara de Lisboa.

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