Sócrates arrecadou 24 milhões até 2009. Conta na Suíça chegou aos 34 milhões em 2015

A acusação da Operação Marquês elenca as penas acessórias. Sócrates sujeita-se a não poder exercer mais cargos públicos durante cinco anos. Ministério Público considera que o socialista é "indigno"

Uma acusação de quatro mil páginas, assinada por sete magistrados do Ministério Público (liderados por Rosário Teixeira) e que aparece, inesperadamente, a dias da entrega do Orçamento do Estado, antecipando-se ao prazo de final de novembro imposto pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal. A acusação do chamado processo da Operação Marquês foi esta quarta-feira conhecida. No total, foram acusados 28 arguidos. José Sócrates está acusado de 31 crimes.

Na acusação redigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), liderado por Amadeu Guerra, o enredo tem uma personagem principal: José Sócrates ocupa mais de 50% do extenso texto de uma acusação que demorou três anos a ser concluída. O ex-primeiro ministro foi detido no final de novembro de 2014 e esteve um ano em prisão preventiva. Agora, Rosário Teixeira considera-o culpado de 31 crimes, três por corrupção passiva de titular de cargo público.

Agora, volvidos três anos, o DCIAP acusa o ex-líder socialista de ter recebido o montante total de 34 milhões de euros – entre os anos de 2006 e 2015 – “o qual não foi alvo de manifesto fiscal em Portugal, sendo que em cada um desses anos obteve a disponibilidade dos montantes constantes do quadro que segue”.

Mais: o Ministério Público considera que, já que “os factos imputados ao arguido foram praticados enquanto este exercia o cargo de primeiro-ministro de Portugal, e contra os deveres impostos pelo mesmo”, o MP considera que esta é “uma violação grave e reiterada dos deveres inerentes ao cargo para o qual foi nomeado e que sobre si impendiam, revelando ainda indignidade no exercício de cargos públicos”. Por isso, Rosário Teixeira requer que o arguido José Sócrates seja condenado na pena acessória de proibição do exercício de todo e qualquer cargo público, por período não inferior a cinco anos.

"Os factos imputados ao arguido foram praticados enquanto este exercia o cargo de primeiro-ministro de Portugal, e contra os deveres impostos pelo mesmo.”

Ministério Público

O Ministério Público assume que Sócrates, “com o recebimento de quantias pecuniárias, favoreceu os interesses de Ricardo Salgado e do GES, de Joaquim Barroca e do Grupo Lena, bem como de negócios relacionados com o empreendimento Vale do Lobo, com grave prejuízo para os interesses do Estado e da livre concorrência. O comportamento revelado no exercício das suas funções, fortemente ligadas à prossecução do interesse público, e mesmo após ter cessado as mesmas, é suscetível de revelar desconfiança sobre a forma como poderá exercer futuramente eventuais funções de caráter público”.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Sócrates arrecadou 24 milhões até 2009. Conta na Suíça chegou aos 34 milhões em 2015

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião