Ministro: Após incêndios, lay-offs podem salvar empregos

  • Lusa
  • 19 Outubro 2017

Se certas empresas tiverem de recorrer à interrupção da sua atividade após os incêndios, Pedro Marques recomendou que recorressem a mecanismos como o lay-off para salvaguardar os postos de trabalho.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje em Monção, que os postos de trabalho em risco por interrupção da atividade das empresas afetadas pelos incêndios podem ser “salvaguardados” através do recurso ao ‘lay-off’.

“Há instrumentos que existem e que nem sequer estão dependentes de medidas extraordinárias (…). É o caso do ‘lay-off’ que permite que as pessoas continuem a ter o seu posto de trabalho, mas sem que as empresas não tenham de pagar os salários no período em que há risco de interrupção da atividade económica por estarem a recuperar as suas condições de funcionamento”, explicou o governante.

O governante referia-se aos “15 postos de trabalho em risco” na sequência dos danos causados pelos fogos numa serração situada em Lordelo, no concelho de Monção.

Falando no final de encontros com os autarcas de Monção e Melgaço, concelhos do distrito de Viana do Castelo afetados pelos incêndios do último fim de semana, Pedro Marques apontou ainda como prioridade a recuperação das casas ardidas através de “mecanismos de licenciamento simplificado”.

“É preciso começar a preparar as condições de recuperação das habitações ardidas também com mecanismos simplificados de licenciamento. Licenciamento zero quando se trata apenas de repor o que existia”, sustentou, adiantando que relativamente aos apoios a conceder para a reconstrução “serão, em primeiro lugar, acionados os seguros e os direitos que as pessoas têm através dos seus seguros”.

“É assim que tem de ser feito porque o dinheiro público é para ser utilizado com rigor”, frisou.

Pedro Marques destacou ainda como um “bom exemplo” o trabalho “já feito pela Câmara de Monção, em parceria com as juntas de freguesia, para garantir a alimentação dos animais”.

O presidente em exercício da Câmara de Monção adiantou num primeiro balanço provisório tinham sido apontados mais de seis mil hectares de área ardida mas um levantamento mais rigoroso apontou 4.300 hectares de floresta consumidos pelas chamas. Segundo Augusto Domingues arderam cinco primeiras habitações mas não se contabilizaram desalojados uma vez que as pessoas afetadas foram acolhidas por familiares e vizinhos. Foram ainda consumidos pelo fogo 28 edifícios devolutos e 51 estruturas de apoio à agricultura, entre outros.

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