Governo pede nova forma de calcular o risco de incêndio

Os fundos comunitários vão financiar uma nova Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio com 300 mil euros. As candidaturas devem ser entregues até dezembro.

“Portugal continental tem um problema que não é o fogo em si mesmo, mas antes a forma como este se relaciona com a utilização que os cidadãos do território.” A frase consta da mais recente avaliação (2017) da perigosidade de incêndio florestal. Mas o Executivo já pediu uma nova.

Na sexta-feira, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) lançou um convite destinado à elaboração da Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio e Modelação de Apoio ao Planeamento e Gestão da Floresta e do Território. Este estudo técnico e cartografia, com vista à caracterização de riscos naturais e tecnológicos, será concluído depois dos incêndios florestais deste verão que resultaram numa área ardida superior a 300 mil hectares e mais de 100 vítimas mortais. O próprio Executivo reconhece que os fogos de domingo e segunda-feira deverão ter um custo superior ao registado quatro meses antes.

Um dos critérios definidos para a seleção deste novo estudo é inovar no cálculo dos riscos de incêndio. “No âmbito desta tipologia, apenas serão elegíveis operações destinadas ao desenvolvimento de novas metodologias de cálculo de perigosidade e risco de incêndio“, pode ler-se no aviso. Este estudo deve traduzir-se na “produção de cartografia” com várias dimensões de análise, mas também num “novo modelo metodológico de elaboração de cartas de perigosidade e de risco de incêndio, de cariz conjuntural e de cariz estrutural, para as escalas nacional e municipal”.

O aviso do POSEUR frisa que os selecionados neste convite devem apresentar “modelos de produção da cartografia dinâmica de perigosidade e de risco para suporte da gestão preventiva da floresta (redes de defesa da floresta prioritárias) e das ações de vigilância e de pré-posicionamento dos meios de combate ao nível nacional e municipal”. Mas também o “desenvolvimento e validação da metodologia de produção de cartografia de perigosidade e risco de suporte ao planeamento e gestão territorial nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)”.

A elaboração desta carta será financiada até um limite de 300 mil euros, com uma taxa de máxima de cofinanciamento do Fundo de Coesão de 75% do total das despesas elegíveis.

As candidaturas devem ser apresentadas até 11 de dezembro.

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