Sardinha: “Deve haver zero capturas em 2018”, dizem cientistas

  • Lusa
  • 20 Outubro 2017

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar aconselha a que a pesca da sardinha seja suspensa no próximo ano, face à redução de stock. O Governo diz-se "empenhado" em preservar a espécie.

A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do ‘stock’ na última década, refere o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) divulgado esta sexta-feira. O Ministério diz estar “empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação”.

“Deve haver zero capturas em 2018”, recomenda o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca, com base nos seus estudos dos ‘stocks’. Segundo aquele organismo, o ‘stock’ de sardinha tem vindo a decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016. Contudo a mesma entidade, aponta para vários cenários de capturas, estabelecendo como limite 24.650 toneladas.

O Governo está empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação do recurso.

Ministério do Mar

Após divulgação deste parecer, o Ministério do Mar informa estar “empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação”. “O Governo está empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação do recurso”, indica a tutela em comunicado.

Para isso, “é necessário prosseguir e reforçar uma gestão sustentável e responsável”, acrescenta o Ministério do Mar, notando que “a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, económica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do setor, na gastronomia e no turismo”.

Já em 2016, o organismo científico recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o ‘stock’ de sardinha regresse a níveis aceitáveis. Portugal e Espanha rejeitaram o cenário de proibição de pesca da sardinha, e acordaram, no respetivo plano de gestão, fixar em 23 mil toneladas o limite de capturas anual.

Portugal adotou um modelo de gestão da pesca de sardinha participado pelo setor, com uma comissão de acompanhamento com pescadores, cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha. Portugal divide a quota de pesca de sardinha com Espanha, autorizada a pescar o restante do limite de 17 toneladas.

As medidas de gestão incluíram limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso. Em paralelo, o Governo decidiu reforçar as campanhas científicas desenvolvidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), destinadas a recolher informação sobre o estado dos ‘stocks’.

Governo propõe limites para a captura da sardinha

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que o Governo vai propor que os limites de captura de sardinha para Portugal e Espanha para 2018 sejam entre 13,5 e 14 mil toneladas.

“O intervalo que vamos propor para os limites de captura para os dois países situa-se entre as 13,5 e 14 mil toneladas, é um decréscimo que nos permite, ainda assim, um crescimento expectável da biomassa de 5,8%”, referiu.

Em declarações aos jornalistas, no Ministério do Mar, em Lisboa, Ana Paula Vitorino adiantou que, na próxima quinta e sexta-feira vão decorrer reuniões com Espanha e com a União Europeia, para que estes valores sejam acordados.

Questionada sobre a possibilidade do Governo não acatar as recomendações do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), para suspender a pesca de sardinha em 2018, a ministra do Mar diz que tem que ser garantido um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade do ‘stock’ e a das comunidades piscatórias.

No que se refere à aplicação de medidas para limitar a captura da sardinha, a ministra do Mar disse que foi estabelecido um pacote de medidas que engloba o aumento do período de defeso de 30 para 60 dias, o incremento da análise e acompanhamento científico da matéria em causa, bem como a criação de uma área de repovoamento e de não pesca.

“Temos duas ações que nos parecem importantes, criar uma área para repovoamento […], numa determinada área vamos tentar aumentar os juvenis e estabelecer uma área de não pesca, onde existe uma pior relação entre o que é pescado e o que aparece de novo”, acrescentou.

Porém, Ana Paula Vitorino garante que, apesar da recuperação dos níveis de sardinha ainda não se fazer sentir de uma forma substancial, houve um crescimento da biomassa.

 

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