As 22 medidas do CDS para reformar a floresta e combater incêndios

  • Margarida Peixoto
  • 24 Outubro 2017

Durante o debate da moção de censura ao Governo, o CDS-PP apresentou 22 medidas para reformar a floresta e combater os incêndios.

Durante o debate da moção de censura ao Governo, Pedro Mota Soares, deputado do CDS, apresentou as medidas do partido para reformar a floresta e combater os incêndios. O CDS-PP apresentou esta terça-feira 22 medidas para reformar a floresta, prevenir e combater os incêndios florestais. O guião de ação dos centristas foi revelado pelo deputado Pedro Mota Soares, durante o debate na Assembleia da República da moção de censura apresentada pelos populares ao Governo de António Costa.

Foi já ao final da tarde, depois de ter argumentado por que motivos o Governo deve ser censurado e demitido de funções, que o CDS apresentou as suas iniciativas para a floresta.

As medidas do CDS visam proteger as pessoas e os bens e promover e valorizar o território, garantiu o deputado Pedro Mota Soares. Para isso, estão organizadas em três grandes áreas: a proteção, a promoção e requalificação do território e a organização e gestão dos instrumentos ao dispor.

Aqui ficam as 22 ideias do CDS-PP.

Ao nível da proteção:

  1. Reativar o corpo nacional de guardas florestais;
  2. Criar um corpo profissional de bombeiros de cobertura nacional;
  3. Atribuir à Força Aérea a gestão, operação e manutenção dos meios aéreos, reativando o programa de aquisição de meios aéreos anfíbios;
  4. Criar uma unidade especial nas Forças Armadas formada e equipada para missões de proteção civil;
  5. Nova rede de postos de vigia;
  6. Profissionalizar as equipas de combate a incêndios das associações de bombeiros;
  7. Novo programa de aquisição de equipamentos de proteção individual e de recuperação e aquisição de viaturas operacionais.

Ao nível da promoção e requalificação do território:

  1. Introduzir benefícios fiscais e um prémio de perda de rendimento para quem planta espécies com menor rentabilidade no curto prazo;
  2. Criar um programa de apoio para remunerar as mais valias que o mundo rural presta ao país;
  3. Reforçar e capacitar as equipas de sapadores florestais com maior articulação com o comando operacional;
  4. Garantir a realização das faixas de gestão de combustível e da rede divisional tal como propõe a comissão técnica independente.

Ao nível da organização e gestão dos instrumentos:

  1. Reformar o modelo orgânico da Autoridade Nacional de Proteção Civil, separando o comando da coordenação;
  2. Garantir a seleção por concurso dos responsáveis;
  3. Especializar as missões do GIPS [Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro] da GNR;
  4. Recuperar o modelo das zonas operacionais entre o nível distrital e o municipal, bem como reativar o modelo de resposta supra-distrital;
  5. Avaliar o modelo de formação da Escola Nacional de Bombeiros;
  6. Investimento no pré-posicionamento de meios, independentemente do calendário;
  7. Mitigar os riscos das áreas de ligação urbano-florestal;
  8. Plano anual de fogo controlado realizado por técnicos credenciados e a diversificação e compartimentação das manchas florestais;
  9. Criar o “Laboratório Colaborativo” sugerido pela comissão técnica independente;
  10. Garantir o aviso às populações quando há incêndios;
  11. Financiar fortes campanhas de sensibilização para atividades de risco.

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