Costa diz que haverá verbas para reagir aos incêndios que escapam ao défice

O primeiro-ministro disse esta terça-feira que haverá verbas para fazer a reforma da floresta e do combate e prevenção aos incêndios que não deverão contar para o défice.

António Costa, primeiro-ministro, e Mário Centeno, ministro das Finanças, na chegada ao Parlamento no dia do debate da moção de censura do CDS-PP ao Governo.Paula Nunes / ECO 24 outubro, 2017

O Orçamento do Estado para 2018 já tem pelo menos 38 milhões de euros previstos para a resposta aos incêndios. Mas o primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta terça-feira que haverá margem orçamental para fazer mais, seja através de alterações ao documento na fase de debate na especialidade, seja porque haverá verbas que não contarão para as metas de Bruxelas, ou que serão disponibilizadas através de “engenharia financeira” para evitar os impactos no défice.

Durante o debate da moção de censura ao Governo apresentado por Assunção Cristas, líder do CDS, o primeiro-ministro garantiu que o OE2018 “vai responder às necessidades”.

Desde logo, porque em parte já estão previstas verbas para as alterações previstas no âmbito da reforma que está a ser preparada: há mais 10 milhões de euros para reforçar as equipas de sapadores bombeiros e há ainda 28 milhões de euros inscritos para as Infraestruturas de Portugal fazerem a limpeza das faixas de proteção ao longo das rodovias.

A estes 38 milhões de euros já inscritos no OE2018, soma-se a disponibilidade e a flexibilidade do Governo para aceitar alterações no debate de especialidade, conforme já tinha sinalizado no debate quinzenal.

Mas nem todos os reforços de verbas terão impacto orçamental, assegurou o primeiro-ministro. “Muitas alterações podem beneficiar de avaliação de exceção” para efeitos de contabilização do défice, por parte da Comissão Europeia, avançou António Costa. Além disso, o chefe do Executivo admitiu poderem ser feitas operações de “engenharia financeira para não haver efeito no défice”.

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