Bruxelas veta regulação que impedia criação de grandes bancos

A Comissão Europeia rejeitou liminarmente a tramitação do projeto que visava reduzir os riscos do setor financeiro para evitar o reaparecimento de entidades financeiras demasiado grandes.

A proposta não terá sido bem aceite pelos eurodeputados franceses que terão mesmo cerrado fileiras para evitar o acordo que inquietava a banca europeia, em geral, e a francesa em particular, escreve esta segunda-feira, o Cinco Dias (acesso livre/ conteúdo em espanhol).

O jornal espanhol diz mesmo que o veto ao projeto convinha também à banca espanhola, caso contrário, a expansão de grandes entidades como o Santander, que comprou o Banif, o BBVA e o CaixaBank, que comprou o BPI, poderiam não ter acontecido.

O setor temia que o endurecimento dos controlos a partir de um determinado valor de ativos (100.000 milhões de euros) fosse impedimento de possíveis fusões em Espanha e na zona euro. Uma ameaça que agora desapareceu.

“Não se prevê um acordo”, concluiu a Comissão Europeia retirando assim definitivamente a proposta. A Comissão refere que a estabilidade financeira prevista pela norma agora excluída está assegurada “com outra medidas, em particular, com a entrada em vigor dos braços de supervisão e resolução da União Bancária”.

A organização Finance Watch que escrutina a reforma bancária considera deplorável a decisão da Comissão Europeia. E adianta que apesar das medidas adotadas, “houve pouco progresso em resolver o risco sistémico que supõe o tamanho, a complexidade e a interconexão entre os grandes bancos“.

O projeto chegou a ter o apoio do Conselho de Ministros de Economia e Finanças da União Europeia (ECOFIN) em junho de 2015. Mas a pressão vinda da banca francesa, que chegou mesmo a considerar o acordo como “um dos maiores escândalos financeiros da história europeia, terá deitado por terra o projeto de regulação.

O projeto arrancou em finais de 2011, quando o então comissário europeu de mercado e hoje negociador europeu do Brexit, Michel Barnier, criou um grupo de peritos, liderado por Erkki Liikanen, para analisar a possibilidade de uma separação estrutural entre banca comercial e de investimento. No início de 2014, a Comissão Europeia aprovou o projeto de regulamentação para acabar com o too big to fail, agora esse projeto foi posto definitivamente na gaveta.