Santana Lopes prepara “profunda reforma fiscal”
O candidato à liderança do PSD quer introduzir um regime fiscal especial para as regiões onde o turismo está a puxar pela economia. No Algarve, Santana Lopes disse estar a preparar uma reforma fiscal.
Pedro Santana Lopes desceu esta terça-feira à noite a Faro para se encontrar com militantes sociais-democratas numa altura em que se prepara para disputar a liderança do PSD com Rui Rio. O ex-primeiro-ministro garantiu que está a preparar uma “profunda reforma fiscal” que, ainda assim, mantenha a “estabilidade fiscal”. De acordo com a TSF, Santana Lopes já tem uma proposta: criar um regime fiscal especial para as regiões turísticas.
“Portugal não pode ficar numa posição meramente passiva e, às vezes, a dar sinais errados no Orçamento nomeadamente para o investimento externo“, afirmou o candidato à liderança do Partido Social-Democrata, que anteriormente já tinha criticado o agravamento da derrama estadual para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros — uma medida que não consta da proposta do OE2018, mas que a esquerda diz que terá o apoio do PS na especialidade.
Santana Lopes anunciou que está a preparar “uma profunda reforma que, respeitando o princípio da estabilidade, possa em determinadas regiões do país quadros de atratividade muito particulares que possa potenciar o tipo de desenvolvimento que já têm“. O líder do PSD argumenta que “são poucas as regiões do mundo fortemente turísticas que não têm quadros fiscais especialmente favoráveis”.
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"São poucas as regiões do mundo fortemente turísticas que não têm quadros fiscais especialmente favoráveis.”
Para o ex-primeiro-ministro não basta fazer uma “discriminação positiva” para as zonas do país mais desertificados ou de baixa densidade. “Temos também de olhar para aqueles que já revelaram grande potencial económico e que, se tiverem esse estímulo indutor de desenvolvimento, ainda podem fazer mais”, explicou Santana Lopes.
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