Bruxelas pondera exportar Simplex para a UE

O Serviço de Reformas Estruturais da União Europeia vai realizar dois estudos para avaliar o impacto dos programas Simplex na administração pública e na economia. Se o resultado for positivo, Bruxelas poderá aprofundar estas medidas para que sejam aplicadas em todos os países da região.

O Público (acesso condicionado) avança que a ideia de fazer estes estudos partiu da Comissão Europeia inspirado nos resultados atingidos pela avaliação anterior encomendada pelo Governo português aos dois casos, efetuada respetivamente pela Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. “Quando apresentámos o estudo da Nova, o Serviço de Reformas Estruturais da União Europeia mostrou interesse”, explicou a secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, ao jornal.

Os estudos sobre o Simplex focam-se em quarenta medidas plurianuais deste programa de desmaterialização e de modernização da Administração Pública, 33 do Simplex de 2017 e sete de 2016.

A secretária de Estado refere ainda que esta análise custará “250 mil euros, integralmente pagos por este serviço da Comissão Europeia, quando o da Nova custou 40 mil euros”. E será realizada por “um avaliador internacional, um consultor internacional, escolhido em concurso público organizado pelo Serviço de Reformas Estruturais da União Europeia”.