Novo modelo de supervisão. CMVM pronuncia-se esta semana
Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM diz que regulador vai pronunciar-se esta semana sobre modelo de governação proposto por Carlos Tavares, a pedido do Governo.
O conselho de administração da CMVM deverá esta semana tomar uma posição pública sobre o novo modelo de reforma de supervisão financeira, desenhado por Carlos Tavares, a pedido do Governo.
“Estamos a trabalhar nesse dossier e devemos dentro de dias tornarmos pública a nossa posição”, disse Gabriela Figueiredo Dias, esta manhã numa conferência organizada pelo Banco de Portugal e pelo Banco Europeu de Investimento. Questionada se será ainda esta semana, a presidente da CMVM confirmou que sim, mas escusou-se a adiantar qual será a posição do organismo que tutela.
Estamos a trabalhar nesse dossier e devemos dentro de dias tornarmos pública a nossa posição.
Para Gabriela Figueiredo Dias, “as mudanças são sempre boas” desde que sirvam para dar resposta a problemas reais.
“Não podemos estar cristalizados, há que discutir os temas”, afirma.
Sobre se é uma boa medida ou não para o mercado de capitais, a presidente da CMVM destaca que “isso depende do facto de identificarmos rigorosamente os problemas reais, e depois é preciso que haja maturação sobre o que se vai fazer, só assim podemos dizer que será uma boa medida para o mercado de capitais”.
A tomada de posição por parte da CMVM é tanto mais relevante na medida em que o Banco de Portugal mostrou algumas reservas ao modelo apresentado. A instituição liderada por Carlos Costa concorda que é possível e desejável melhorar a coordenação entre os supervisores e que o Ministério das Finanças deve ter uma palavra a dizer na resolução, mas defende que a proposta apresentada por Carlos Tavares ignora o enquadramento europeu e complicaria a supervisão nacional.
Já Carlos Tavares defende que o novo modelo leva a uma “desgovernamentalização de muitas das decisões” como é o caso das nomeações para os supervisores. Posição semelhante tem Mário Centeno que defende que esta reforma não coloca em causa a independência da supervisão.
O BdP perde poderes de supervisão macroprudencial e de resolução bancária que passam para o conselho de supervisão e estabilidade financeira.
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