Autarquias assumem que 14% dos trabalhadores são precários

  • ECO
  • 8 Dezembro 2017

O número de trabalhadores que se encontram em situação precária a assegurar funções permanentes nas autarquias ascende a perto de 16 mil avança o Público, citando dados da DGAL.

São 15.758, o número de trabalhadores que se encontram em situação precária a assegurar funções permanentes nas autarquias. O número é avançado esta sexta-feira pelo Público (acesso condicionado) que cita dados compilados pela Direção-geral das Autarquias Locais (DGAL). Este número corresponde a 14% dos trabalhadores que prestam serviço nas autarquias.

De acordo com os mesmos dados, cerca de metade destes trabalhadores precários — 46,6% — são desempregados com contratos financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), designadamente desempregados com Contratos Emprego-Inserção (CEI).

Esta percentagem traduz-se em 7.345 pessoas, com a maioria a exercer funções de assistente operacional nas escolas ou na limpeza urbana e manutenção de espaços verdes dos municípios e freguesias. No relatório, a DGAL alerta que o número fornecido “pode estar sobrevalorizado”, por causa da eventual não separação dos conceitos de trabalhador e de posto de trabalho correspondente a necessidades permanentes dos serviços.

O relatório da DGAL abrange a totalidade dos 308 municípios (embora só 260 tenham reportado postos de trabalho ocupados com vínculos inadequados) e 61% das freguesias do país, além da maioria dos serviços municipalizados e entidades intermunicipais e 62% das empresas locais, explica o Público.

O diário confrontou o secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, sobre estes números, sendo que este disse que, a partir de janeiro, estarão reunidas as condições para que a situação destes trabalhadores precários comece a ser regularizada. Mas o responsável do governo frisou que a decisão caberá a cada entidade e, no caso dos municípios, é a câmara e a assembleia municipal que terão de abrir lugares nos quadros de pessoal para depois lançarem os concursos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVPAP). “Há condições reais para concretizar a regularização destas pessoas”, adiantou Carlos Miguel ao Público.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Autarquias assumem que 14% dos trabalhadores são precários

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião