Anacom vai ter três novos vogais

Cresap vai analisar os nomes de dois economistas João Miguel Coelho e Sandro Mendonça e de uma jurista, Paula Meira Lourenço, para reforçar o conselho de administração do regulador.

João Miguel Coelho, Sandro Mendonça e Paula Meira Lourenço são os três novos nomes propostas pelo Executivo para ocuparem o cargo de vogais da Anacom. Dois economistas e uma jurista são o reforço previsto para o supervisor das telecomunicações.

Os nomes foram entregues à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) para serem avaliados para integrar o conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e que ainda terão de ser alvo de uma audição na Assembleia da República, revela um comunicado enviado às redações do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

O ministério de Pedro Marques elaborou uma breve apresentação dos candidatos. No caso de João Miguel Coelho sublinha o facto de ser economista do Banco de Portugal e coordenar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República desde julho de 2012. O economista “é mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão”, acrescenta a mesma nota. Já no caso de Sandro Mendonça é frisado seu percursos mais académico: “professor de Economia no ISCTE e professor convidado no ISEG, leciona ainda nas universidades de Medicina de Guanghzou e de Ciência Eletrónica e Tecnologia de Chengdu”. Finalmente, a jurista Paula Meira Lourenço, que trabalha enquanto tal na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários desde 2002, “é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou e onde é docente, desde 1996, na área do Direito Privado”.

Recorde-se que a Anacom viu chumbados pelo Parlamento todos os nomes que tinha proposto para o conselho de administração do supervisor. Só Cadete de Matos, o presidente, obteve o apoio dos deputados que, apesar de não terem um parecer vinculativo, levaram o Executivo a retirar os outros três nomes: Margarida Sá Costa, Dalila Araújo, Francisco Cal.

O Governo tinha proposto em julho esta primeira composição do conselho, sendo que a Cresap deu aval a esses quatro nomes iniciais. Mas a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República, chumbaram os três vogais alegando incompatibilidades “não ultrapassáveis” e falta de competências e conhecimentos.

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