Marcelo promulga o Orçamento do Estado para 2018 com quatro avisos

O Presidente da República já promulgou o Orçamento do Estado para 2018. No ano passado, Marcelo quis uma promulgação rápida. Este ano aponta quatro avisos.

Marcelo Rebelo de Sousa já deu luz verde à versão final do Orçamento do Estado para 2018 que resultou das negociações na Assembleia da República. Termina assim o processo que começou a 13 de outubro com a proposta de OE2018 do Governo. O Presidente da República esteve a analisar o documento e aponta esta sexta-feira quatro chamadas de atenção e quatro motivos para promulgar o documento.

“Tendo acompanhado a redação final da Lei do Orçamento do Estado para 2018 nas últimas semanas, e confrontando as sucessivas versões com o correspondente ao Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIII, publicado no Diário da Assembleia da República em 15 de dezembro de 2017, decidiu o Presidente da República proceder à sua promulgação”, avança o comunicado divulgado pela Presidência da República, explicando em detalhe os quatro pontos:

  1. Apesar do panorama positivo na economia europeia e mundial, a sua evolução em 2018 pode não ser tão favorável como em 2017.
  2. A existência de duas eleições em 2019 não pode, nem deve, significar cedência a eleitoralismos, que, além do mais, acabem por alimentar surtos sociais inorgânicos, depois difíceis de enquadrar e satisfazer.
  3. O debate em torno das despesas de funcionamento do Estado não pode deixar de atender à igualdade de situações, sensatez orçamental e liberdade de escolha nas eleições parlamentares que definirão o Governo na próxima legislatura, em domínio em que não é aconselhável haver mudanças todos os quatro anos.
  4. A necessidade de garantir duradouramente crescimento e emprego, e redução das desigualdades sociais, deve apontar para o papel crucial do investimento interno e externo, que o mesmo é dizer para o incentivo ao determinante tecido empresarial, em particular, às micro, pequenas e médias empresas, assim como para a prudência do sistema financeiro, nomeadamente quanto ao crédito imobiliário e ao consumo”.

“Irei ver a versão final, logo que a receba, com todo o cuidado e com toda a atenção e interesse”, avisou nos dias anteriores à promulgação. No domingo, Marcelo tinha dito que já viu “praticamente tudo” em relação ao conteúdo do Orçamento do Estado para 2018. Anteriormente, o Chefe de Estado referiu que queria que o próximo ano fosse “descontaminado” do “clima eleitoral” de 2019.

Esta segunda-feira o primeiro-ministro disse que não esperava algum tipo de problema constitucional na promulgação do OE2018. António Costa sublinhou que Marcelo Rebelo de Sousa “tem todas as competências pessoais e institucionais para apreciar essa matéria”, sendo que o Governo agirá “em conformidade”.

O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovado a 27 de novembro com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PAN, e os votos contra do PSD e CDS-PP. A sessão ficou marcada pela fricção entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista relativamente à taxa extra para as renováveis.

No ano passado, o Presidente da República fez uma promulgação relâmpago para assegurar a estabilidade interna do país. Mas apontou quatro recados sobre os desafios para 2017.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Marcelo promulga o Orçamento do Estado para 2018 com quatro avisos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião