Bancos vão ter de pagar o dobro para garantir depósitos em 2018

  • ECO
  • 2 Janeiro 2018

É já a partir deste ano que os bancos vão ter de dar mais dinheiro ao Fundo de Garantia de Depósitos para garantirem os depósitos até 100 mil euros.

Os bancos vão ter de pagar o dobro para proteger os depósitos até aos 100 mil euros dos clientes. A decisão é anunciada pelo Banco de Portugal (BdP) e entra em vigor a partir de janeiro deste ano. Em 2016, esta contribuição superou os 120 mil euros, sendo que no ano passado a taxa da contribuição dos bancos foi revisto em alta: subiu 40%.

O BdP “fixa em 0,0003% a taxa contributiva de base para determinação da taxa de cada instituição, bem como o valor da contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos a realizar pelas instituições participantes (235 euros) no ano 2018″, lê-se na Instrução n.º 21/2017 do banco central liderado por Carlos Costa, que já tinha sido avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago). Em 2017, esta taxa era de 0,00014%.

"[O Banco de Portugal] fixa em 0,0003% a taxa contributiva de base para determinação da taxa de cada instituição, bem como o valor da contribuição mínima para o Fundo de Garantia de Depósitos a realizar pelas instituições participantes (235,00 euros) no ano 2018.”

Banco de Portugal

Os bancos têm de assegurar o financiamento do Fundo de Garantia de Depósitos. E isto é calculado a partir desta “taxa contributiva de base para o Fundo de Garantia de Depósitos é fixada anualmente em Instrução do BdP”, explica o regulador.

A instrução do banco liderado por Carlos Costa não dá qualquer estimativa para a contribuição que o Fundo espera receber este ano. Mas será certamente superior ao valor de 2016 e 2017. Há dois anos, o valor global das contribuições periódicas para o Fundo ascendeu a 121,5 mil euros, com uma taxa contributiva de base de 0,0001%, segundo o relatório e contas publicado pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Uma contribuição que aumenta certamente em 2017, com a taxa a situar-se nos 0,00014%.

No final de 2016, os fundos próprios do Fundo totalizavam 1.549 milhões de euros, o que representava 1,19% dos quase 130 mil milhões de euros de depósitos cobertos pela garantia. Um nível de capitalização que fica muito acima dos 0,8% exigidos pela legislação, garantia, à data, o fundo.

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