Governo quer proibir descontos superiores a 3% nas farmácias

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2018

O Ministério da Saúde quer proibir as farmácias de praticarem descontos superiores a 3%, uma medida que pretende proteger os pequenos estabelecimentos.

O Ministério da Saúde quer proibir descontos acima dos 3% nos medicamentos sujeitos a receitas médicas, uma medida que visa proteger as pequenas farmácias, tendo em conta que, atualmente, há estabelecimentos a praticar descontos de 10%, 15% e até 20%. A Autoridade da Concorrência não concorda com esta intenção, argumentando que poderá afetar “o grau de concorrência existente”.

De acordo com um projeto de despacho do Ministério da Saúde, no futuro, as farmácia serão proibidas de praticar descontos superiores a 3% nos medicamentos não comparticipados, adiantou o Público (acesso pago). “Os trabalhos sobre esta matéria ainda estão a decorrer”, disse ao jornal o gabinete do ministro da Saúde. Para o ministério, esta medida vem proteger as pequenas farmácias, especialmente as localizadas nas zonas mais interiores, uma vez que há estabelecimentos a praticar descontos de até 20% para atrair clientes.

Mas, para a Autoridade da Concorrência, as coisas não são bem assim, defendendo a necessidade de “preservar o grau de concorrência atualmente existente”, algo que é “indispensável a uma afetação eficiente de recursos e ao bem-estar dos consumidores”. A Direcção-Geral das Atividades Económicas admite que, embora seja uma medida adequada para farmácias “em territórios de grande densidade”, o impacto será reduzido nos estabelecimentos onde a oferta é menor.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo quer proibir descontos superiores a 3% nas farmácias

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião