Banco de Portugal vai alargar comparador a 80 comissões bancárias

O regulador prevê fechar até final de abril um conjunto de dez serviços bancários para os quais pretende disponibilizar um comparador de comissões. Ferramenta estará disponível no final de outubro.

O tema das comissões bancárias está na ordem do dia, perante o aumento deste tipo de encargos por parte da banca. A comparação deste tipo de encargos deverá ser, contudo, mais fácil a partir do final de outubro. O Banco de Portugal vai disponibilizar nessa ocasião um simulador que irá permitir comparar cerca de 80 comissões bancárias.

O número de comissões bancárias que será abrangido é aproximado e foi avançado por Lúcia Leitão, responsável pelo departamento de supervisão comportamental do Banco de Portugal, no âmbito de uma audição parlamentar sobre comissões bancárias e crédito que decorreu nesta sexta-feira na Assembleia da República.

De acordo com a responsável, a entidade liderada por Carlos Costa está a preparar a lista de serviços para os quais pretende passar a divulgar o valor das comissões associadas em vigor nos diferentes bancos que operam em Portugal. Essa lista final deverá ficar fechada no final de abril, devendo incluir um conjunto de dez serviços “característicos a nível nacional” e sub-serviços associados.

Dessa lista resultarão então as cerca de oito dezenas de comissões que os consumidores vão poder comparar a partir do final de outubro através do Portal do Cliente Bancário. Atualmente, esta plataforma já permite comparar os custos das “contas base” que são disponibilizadas por um conjunto alargado de bancos portugueses.

Esta iniciativa insere-se no âmbito da transposição, em janeiro, de legislação europeia que estipulou um conjunto de oito serviços bancários comuns a todos os 28 países da União Europeia que teriam de ser harmonizados em termos da respetiva designação. Designadamente: serviços de manutenção de conta, disponibilização de cartão de débito, disponibilização de cartão de crédito, facilidade de descoberto, transferência a crédito, ordem permanente de transferência, débito direto e levantamento de numerário.

Iremos densificar a informação para o consumidor sobre esses serviços“, diz a esse propósito Lúcia Leitão.

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