5 coisas que vão marcar o dia

O dia fica marcado pelo regresso de Portugal ao mercado da dívida, desta vez para emitir obrigações de muito longo prazo. É também o dia em que a lei da Uber poderá, finalmente, ser votada.

A manhã começa com dois leilões de dívida de muito longo prazo, com o objetivo de colocar até 1.250 milhões de euros. No Parlamento, o foco vai estar na legislação laboral, com a audição de Mário Centeno na Comissão de Trabalho e Segurança Social e com um debate parlamentar sobre temas como o fim da caducidade da contratação coletiva. Poderá ainda ser o dia em que a lei que regula plataformas como a Uber será votada.

Portugal volta a emitir dívida de muito longo prazo

Portugal regressa aos mercados de dívida esta manhã, com dois leilões de Obrigações do Tesouro com maturidade a 20 e a 27 anos. O objetivo do IGCP é colocar entre mil milhões e 1.250 milhões de euros. A última vez que Portugal emitiu dívida com maturidade em 2045 aconteceu no ano passado, em julho, num leilão em que o IGCP levantou 315 milhões de euros, pagando uma taxa de 3,977%.

Parlamento discute legislação laboral

A legislação laboral vai estar em destaque no Parlamento. Durante a manhã, o ministro das Finanças, Mário Centeno, vai ser ouvido na Comissão de Trabalho e Segurança Social, sobre a política geral do Ministério. Para a parte da tarde, está agendado um debate parlamentar, marcado pelo PCP, sobre o fim da caducidade da contratação coletiva, o princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores e a regulação de horários. Enquanto os deputados discutem estes assuntos, a CGTP estará a manifestar-se, em frente ao Parlamento, para exigir a revogação da norma da caducidade a reintrodução de tratamento mais favorável.

É desta que a lei da Uber é votada?

Depois da sessão plenária, os deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas deverão votar a lei que vem regular plataformas como a Uber e a Cabify. Isto se a votação não voltar a ser adiada, como já aconteceu por duas vezes. PS, PSD e CDS já terão chegado a um acordo para a regulamentação das plataformas eletrónicas, que prevê a implementação de uma taxa entre 0,1% e 2% sobre todas as receitas obtidas pelas plataformas eletrónicas em cada viagem.

Eurostat divulga dados do emprego em 2017

O Eurostat vai divulgar os dados do emprego relativos ao quarto trimestre de 2017. Portugal tem registado um dos melhores desempenhos da Europa no que toca à redução do desemprego. Em janeiro, Portugal registou a quarta maior quebra da taxa de desemprego na União Europeia. Já esta manhã, o gabinete de estatísticas europeu revela dados sobre a criação de emprego.

Estado pode injetar mais no Novo Banco? CDS quer esclarecimentos

A Comissão Europeia deu luz verde à venda do Novo Banco em novembro do ano passado, mas foi só este mês que foi conhecido o documento onde é justificada essa aprovação. Nesse documento, Bruxelas dá conta de que, para além dos dois mecanismos já existentes para assegurar os rácios de capital do banco, há ainda uma terceira via para garantir a solidez da instituição, que envolve o Estado: uma rede de segurança que poderá assumir a forma de injeção de capital público. Perante esta informação, o CDS-PP apresentou um requerimento para ouvir Mário Centeno e Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, sobre estes assuntos. “Entendemos que é muito importante perceber em que moldes é que pode ser necessária essa ajuda e até que montante é que ela pode ir”, esclareceu a deputada Cecília Meireles.

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