Demitiu-se Feliciano Barreiras Duarte

Secretário-geral do PSD apresentou a demissão a Rui Rio. Feliciano Barreiras Duarte sai após as polémicas sobre o seu currículo académico e sobre a morada que deu no Parlamento.

Manuel Castro Almeida, Luís Marques Mendes e Feliciano Barreiras Duarte no 37.º Congresso do PSD.Paula Nunes/ECO

Era uma demissão esperada depois de duas polémicas a envolver o nome do novo secretário-geral do PSD, eleito há apenas um mês.

A primeira polémica surgiu na semana passada, quando o Sol avançou que Feliciano Barreiras Duarte incluiu durante anos no seu currículo o estatuto de visiting scholar na Universidade de Berkeley, apesar de o seu nome não constar nos registos da universidade. O social-democrata nem chegou a ter frequentado a Universidade, de acordo com o semanário.

A segunda polémica surgiu já este fim de semana. Desta vez, estava em causa um eventual recebimento indevido de subsídio por parte do Parlamento. O secretário-geral do PSD terá dado ao longo de dez anos a morada da casa dos pais no Bombarral para cálculo do subsídio de transporte e ajudas de custo na Assembleia da República, quando tinha casa em Lisboa.

O Observador, que avançou com a notícia, contactou os serviços da Assembleia da República que confirmaram que nas VII, IX, e X legislaturas (entre 1999 e 2009), o deputado do PSD “declarou, para efeitos de cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação”, que era “residente no Bombarral“. De acordo com o jornal online, durante pelo menos nove desses dez anos, Feliciano Barreiras Duarte terá morado na Avenida de Roma, em Lisboa.

Na sequência da primeira polémica, Manuel Castro Almeida, em entrevista à rádio Antena 1, já tinha dado a entender que o secretário-geral do PSD não teria condições políticas para continuar: “Eu assumo que as coisas não estão a correr bem, estamos num período de adaptação e este arranque é um período de adaptação que tem tido alguns incidentes dispensáveis, alguns são naturais de um período de arranque, de adaptação, e outros eram dispensáveis”.

Mas Castro Almeida foi mais longe. Sobre Feliciano Barreiras Duarte, o vice-presidente do PSD disse ter a certeza “que o meu companheiro Feliciano Barreiras Duarte estará a avaliar se tem ou não tem condições de poder exercer uma função tão importante e tão exigente como é a de secretário-geral do partido”.

Feliciano fala em ataques à direção do partido

A demissão confirmou-se este domingo. “Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objetivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós”, escreveu Feliciano Barreiras Duarte num comunicado divulgado este domingo, ao final da tarde, citado pela agência Lusa.

Na sequência da polémica sobre o currículo académico, a Procuradoria-Geral da República remeteu para inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos que recolheu sobre o caso. Em declarações ao Expresso, Feliciano Barreiras Duarte tinha garantido estar “totalmente disponível para colaborar com o DIAP”. “[Posso] explicar todo o meu trajeto académico e apresentar todo o trabalho de investigação que fiz ao longo destes anos”, indicou.

O caso também já tinha merecido a atenção de Belém. Este sábado, sem querer comentar diretamente a polémica, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um recado ao líder do PSD. Questionado sobre a polémica em torno do secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, o Presidente da República começou por dizer que não se iria pronunciar sobre a vida partidária, recusando dizer se a nova direção do partido presidido por Rui Rio está fragilizada.

Mas deixou um recado: “Aquilo que eu disse sempre e que volto a dizer é que é muito importante que haja partidos fortes e é muito importante agora que estamos praticamente a um ano e um mês das primeiras eleições que, quer os partidos da área do Governo quer os da oposição estejam fortes”, sublinhou Marcelo.

Uma demissão “irrevogável”

No comunicado onde explica as razões para a saída, Barreiras Duarte diz que conversou com Rui Rio “e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos”.

“Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão — tão irrevogável que já está concretizada — de secretário-geral do PSD”, disse no mesmo comunicado, citado pela agência Lusa.

O deputado acrescenta que deixa o cargo de “consciência tranquila”, reafirmando os argumentos com que se tinha defendido das notícias sobre o seu currículo e, depois, do facto de ter apresentado no parlamento a sua morada fiscal e não de residência.

Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley — nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento”, conclui.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h02)

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