Julian Perelman é o escolhido para controlar contas da saúde

O Governo marcou uma apresentação pública da estrutura de missão que vai acompanhar as contas e propor medidas de sustentabilidade da saúde para segunda-feira. O PSD leva o tema à AR quinta-feira.

O Governo vai nomear Julian Perelman para coordenar a Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, sabe o ECO. O professor da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, terá sido uma escolha do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

A estrutura de missão foi criada a 15 de março, mas ainda não começou a funcionar. Para isso, era necessário escolher a equipa que trabalhará para os ministérios da Saúde e das Finanças.

A nomeação do coordenador acontece numa altura em que as relações entre Mário Centeno e Adalberto Campos Fernandes têm dado sinais de alguma fricção. Os indicadores financeiros da área da saúde apontam para um agravamento da dívida dos hospitais aos fornecedores, ao mesmo tempo que os diretores hospitalares se queixam da demora na chegada de uma nova injeção de capital para sanear os pagamentos em atraso.

Em janeiro deste ano, as dívidas em atraso a fornecedores atingiram os 915 milhões de euros, mais 338 milhões de euros do que há um ano. Mas só este mês os hospitais vão começar a receber os 500 milhões de euros que o Governo decidiu injetar para pagar as dívidas.

A criação da estrutura de missão já estava prevista no Orçamento do Estado para 2018, mas o seu âmbito de estudo previsto no despacho da sua criação é mais alargado do que tinha sido revelado em outubro do ano passado, quando o documento foi entregue no Parlamento.

“A injeção de capital para diminuição de dívida ocorrerá a par de um reforço significativo dos mecanismos de monitorização e acompanhamento da execução orçamental das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mediante a criação de uma Unidade de Análise Orçamental desenhada para o efeito, numa iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e das Finanças”, dizia o OE.

No entanto, a resolução do Conselho de Ministros que criou a estrutura explica que a missão de Julian Perelman será mais ambiciosa. Além de acompanhar “o desempenho financeiro global das entidades do SNS e do Ministério da Saúde”, a estrutura de missão terá de propor “medidas que contribuam para a sustentabilidade do SNS”.

O Governo tem prevista uma apresentação pública da estrutura de missão para segunda-feira, uma forma de valorizar a iniciativa de controlo das contas. Na quinta será a vez do tema ser discutido no Parlamento, para onde o PSD marcou um debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal.

Conhecedor da realidade portuguesa, Julian Perelman tem vários estudos publicados na área da saúde em Portugal, tais como o “Sistema português de saúde mental: avaliação crítica do modelo de pagamento aos prestadores”, a “Evolução e custos financeiros das desigualdades socioeconómicas nos cuidados ambulatórios: um estudo ecológico para Portugal, 2000-2014” e “O impacto da grande recessão nos hábitos alimentares em Portugal, 2005-2014”.

Professor de economia na saúde, Julian é doutorado em Economia da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. É coordenador do Centro de Investigação em Saúde Pública, vice-presidente da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, e coordenador do Relatório do Relatório de Primavera, revela a sua página pessoal. “Autor de mais de 30 publicações em revistas científicas indexadas, os seus principais interesses de investigação são as desigualdades em saúde e nos cuidados de saúde, o financiamento da saúde e as modalidades de pagamento dos prestadores, e a avaliação económica em saúde.”

O ECO contactou o Ministério da Saúde que se recusou a comentar.

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