Pequim apresenta nova queixa na OMC contra tarifas norte-americanas

  • Lusa
  • 10 Abril 2018

Trata-se da segunda queixa de Pequim no quadro da OMC depois de uma primeira denúncia formal apresentada na passada quinta-feira.

Pequim apresentou esta terça-feira uma nova queixa formal junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos pelas taxas impostas por Washington aos produtos de aço e alumínio fabricados na República Popular da China.

Trata-se da segunda queixa de Pequim no quadro da OMC depois de uma primeira denúncia formal apresentada na passada quinta-feira por causa da lista de 1.300 produtos chineses que correspondem a 50 mil milhões de dólares de impostos.

Entre os itens em causa constam produtos de tecnologia de ponta, indústria aeroespacial e robótica.

Em concreto, na denúncia que foi apresentada aos países da OMC, a República Popular da China pede consultas diretas com os Estados Unidos para que seja resolvida a crise dos impostos às importações de aço e alumínio.

Para o governo de Pequim as imposições de Washington violam o Acordo Geral sobre Taxas Aduaneiras de 1994, e o Acordo sobre Salvaguardas. O pedido sobre consultas inicia formalmente um litígio no contexto da Organização Mundial de Comércio.

Segundo a República Popular da China as medidas norte-americanas violam estes acordos porque os Estados Unidos “não forneceram uma explicação razoável e adequada” sobre os motivos que levaram a uma imposição contra os direitos de importação de 25 por cento e de dez por cento, respetivamente, aos produtos de aço e de alumínio chineses.

De acordo com a queixa, Washington menciona apenas a “evolução imprevista das circunstâncias” e que as importações chinesas “aumentaram significativamente” e realizando-se em condições que “causam ou ameaçam causar graves prejuízos aos produtores nacionais (norte-americanos)”.

Pequim argumenta que as taxas norte-americanas “excedem os direitos fixados na lista de concessões e compromissos dos Estados Unidos” – no quadro da OMC – referindo-se também à alegada discriminação ou “aplicação seletiva” da medida.

Por último, Pequim alega que Washington “não aplicou de maneira uniforme e com imparcialidade as suas próprias leis, decisões judiciais e disposições administrativas relativas a medidas em litígio”, perante a Organização Mundial de Comércio.

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