China apresenta queixa na OMC contra taxas impostas pelos Estados Unidos

  • Lusa
  • 5 Abril 2018

A China alega que as taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos são incompatíveis com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

A China apresentou queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) devido às taxas impostas pelos Estados Unidos sobre importações de um conjunto de produtos chineses, anunciou hoje este organismo que regula o comércio internacional.

“A China pediu a abertura de consultas com os Estados Unidos no quadro do mecanismo de regulamento de diferendos da OMC relativamente às taxas alfandegárias dos Estados Unidos que visam um conjunto de produtos chineses”, refere um comunicado da organização.

O pedido de consultas inicia formalmente o processo de resolução de diferendos no seio da OMC. As consultas dão às partes envolvidas a possibilidade de analisar a questão e encontrar uma solução satisfatória sem prosseguir com a disputa.

Se no fim de 60 dias, as consultas não permitirem resolver o diferendo, a parte queixosa pode submeter a questão a um grupo especial.

A China alega que as taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos são incompatíveis com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).

A China e os Estados Unidos envolveram-se numa disputa comercial depois de a representação dos EUA para o comércio internacional (USTR, na sigla em inglês) divulgar uma lista de importações chinesas às quais propõem aplicar taxas alfandegárias, como retaliação pela “transferência forçada de tecnologia e propriedade intelectual norte-americana”.

A lista inclui 1.300 produtos de vários setores, incluindo aeronáutica, tecnologias de informação e comunicação ou ainda robótica e máquinas.

Um aumento da carga fiscal sobre aqueles setores é especialmente sensível para a liderança chinesa, que quer transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos setores de alto valor agregado.

A China retaliou contra Washington publicando também uma lista de produtos norte-americanos, que em 2017 valeram 50.000 milhões de dólares (41 mil milhões de euros) nas importações chinesas, incluindo soja, aviões e automóveis, e que poderão sofrer um aumento das taxas alfandegárias.

A data para aumentar 25% nas taxas sobre as importações de soja ou aviões norte-americanos será anunciada mais tarde, dependendo se Washington avança com taxas alfandegárias que penalizarão as exportações chinesas no mesmo valor, segundo as autoridades chinesas.

O acirrar das disputas entre as duas maiores potências comerciais do planeta está a abalar as praças financeiras por todo o mundo e os observadores temem que esta guerra leve outros países a aumentar as barreiras às importações, abalando o comércio mundial.

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