Lista de investimentos não compromete redução do défice

Para agradar à esquerda, o Programa de Estabilidade deverá incluir uma lista de investimentos prioritários. Mas a redução do défice não está em causa.

O Programa de Estabilidade deverá incluir uma lista de investimentos públicos como resposta às críticas do Bloco de Esquerda e do PCP à revisão em baixa das metas do défice. Porém, o Governo não vê margem para recuar nos novos objetivos do défice. Ainda assim, o Bloco continua a manter a ideia de fazer um projeto de resolução, mas sem rejeitar o documento do Governo.

O Observador avançou na noite de quinta-feira que o Governo não recua no défice, mas tenta acalmar a esquerda com uma lista de investimentos prioritários. “Na lista estarão investimentos que já foram anunciados, alguns deles já com a obra adjudicada ou em fase de concurso público, como é o caso do novo Hospital Lisboa-Oriental com que o Governo prevê gastar mais de 400 milhões de euros até 2023″, escreve o mesmo jornal online, que dá ainda outros exemplos de obras na área da saúde que constarão no documento que deverá ser conhecido esta sexta-feira.

Esta nova lista de investimentos pretende ir ao encontro das pretensões da esquerda, principalmente do partido liderado por Catarina Martins que está a preparar um projeto de resolução no âmbito da discussão do Programa de Estabilidade. No entanto, o protesto é parcial. Ao contrário do que acontece habitualmente, quando um partido se quer manifestar contra o Programa de Estabilidade, o projeto de resolução não vai rejeitar o Programa de Estabilidade. Uma informação avançada pela Antena 1 e confirmada pelo ECO.

O Bloco de Esquerda, que tinha fixado um prazo de sexta-feira para o Governo recuar nas novas metas do défice, ainda vai esperar pelo documento. O Programa de Estabilidade foi aprovado no Conselho de Ministros esta quinta-feira, mas ainda não foi divulgado nem foi marcada conferência de imprensa de apresentação do mesmo.

O Bloco pondera fazer um projeto que reflita aquilo que tem sido dito pelos seus dirigentes, quanto à necessidade de manter o compromisso político em matéria de défice assumido no Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) e investimento em serviços públicos. Tanto o PCP como o BE argumentam que não negoceiam o Programa de Estabilidade, um documento que tem de seguir para Bruxelas este mês, e o que os bloquistas querem é impedir a alteração do défice de 2018.

Além disso, os parceiros preferem centrar-se no Orçamento do Estado para 2019, o último desta legislatura.

O Programa de Estabilidade deverá prever um défice de 0,7% este ano, abaixo dos 1,1% inscritos no OE 2018 e inferior aos 0,9% do PIB conseguidos no ano passado. Para 2019, as contas do Executivo apontam para um défice de 0,2%.

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