Primeiro acordo entre PSD e Governo está pronto. É sobre as perspetivas financeiras

  • ECO
  • 13 Abril 2018

Ainda não está definido quais serão os protagonistas oficiais da assinatura do acordo: se os negociadores Pedro Marques e Castro Almeida, ou se, pelo "simbolismo político, António Costa e Rui Rio.

O primeiro acordo entre Governo e PSD deverá ser assinado na próxima semana, avança esta sexta-feira o Público (acesso condicionado). Em causa está a posição portuguesa relativamente às perspetivas financeiras, nomeadamente qual o montante que Portugal deve pedir a Bruxelas para o próximo quadro comunitário de apoio. No entanto, ainda não está decidido se António Costa e Rui Rio vão assinar publicamente o documento que assina o primeiro dos vários entendimentos que ambos advogam.

Na reunião que vai decorrer na próxima semana ainda vão ser acertados detalhes. Mas, para depois, fica a segunda parte da negociação e onde o acordo será mais difícil: a definição de como devem ser distribuídas as verbas que Portugal venha a conseguir de Bruxelas. Tal como o ECO avançou, o PSD quer que Portugal se apresente numa frente unida em Bruxelas, mas antecipa dificuldades nas prioridades internas.

Portugal deve apresentar-se em Bruxelas numa frente unida para defender o interesse nacional”, disse ao ECO, em fevereiro, antes de iniciar as negociações com o ministro Pedro Marques, o antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Manuel Castro Almeida defendeu que um acordo sobre as perspetivas financeiras — o orçamento da União Europeia que vai depois alimentar os fundos que caberão a cada país — era “alcançável”. Quanto a “um consenso sobre as prioridades nacionais num futuro Acordo de Parceria, vai ser mais difícil”, acrescentou.

Segundo o Público, ainda não está definido quais serão os protagonistas oficiais da assinatura do acordo: se os negociadores, o ministro do Planeamento, Pedro Marques, e Castro Almeida pelo PSD, ou se pelo “simbolismo político” o próprio primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio. Recorde-se que já no âmbito das negociações entre Governo e PSD, o acordo ao nível da descentralização — negociado entre o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o dirigente social-democrata Álvaro Amaro — foi dado como iminente. Mas ainda não foi concluído. Contudo, no caso dos fundos comunitários as discussões estão bem mais avançadas de tal forma que, no final do segundo encontro, a 6 de abril, tal como o ECO avançou, as apartes admitiam estar próximo de um acordo.

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