Costa promete verbas para mudanças nas reformas antecipadas

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 18 Abril 2018

No debate quinzenal, o primeiro-ministro indicou que o Programa de Estabilidade prevê "um reforço de 22,6 milhões de euros, mais 40 milhões de euros nos próximos anos".

O primeiro-ministro garante que não esquece a “promessa” de avançar com novas mudanças nas reformas antecipadas e sublinha que o Programa de Estabilidade já prevê verbas nesse sentido.

No debate quinzenal, e em resposta ao PCP, António Costa falou numa “promessa” que não esquece, relativamente à passagem “à nova fase das reformas antecipadas” para quem tem longas carreiras, adiantando que “aquilo que está previsto no Programa de Estabilidade é, aliás, um reforço de 22,6 milhões de euros, mais 40 milhões de euros nos próximos anos para acomodar esta medida e torná-la possível”.

O Público já tinha indicado que a despesa com alterações no âmbito das novas fases das reformas antecipadas estava prevista no Programa de Estabilidade, especificamente no âmbito de “outras prestações sociais”. Neste quadro estão inscritos 22,6 milhões de euros em 2019, 44 milhões em 2020 e 180 milhões de euros em 2021 e 2022. O ECO sabe, porém, que os valores para 2021 e 2022 não correspondem apenas a pensões.

Recentemente, o Bloco de Esquerda viu chumbado o seu projeto de lei para avançar com a segunda fase das reformas antecipadas. Os bloquistas apontavam para um documento do Executivo de maio de 2017, que apontaria a entrada em vigor desta etapa para janeiro deste ano, o que não aconteceu. E o PS já remeteu o assunto para as negociações do próximo Orçamento do Estado. Entretanto, o Jornal de Negócios também noticiou que o Executivo propôs uma alteração menos ambiciosa face aos planos iniciais.

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