Recomendações sobre Programa de Estabilidade: todos fizeram, nenhuma passou

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 26 Abril 2018

BE, PCP, PSD e CDS apresentaram projetos de resolução sobre o Programa de Estabilidade, mas todas as recomendações acabaram chumbadas.

À esquerda, Bloco de Esquerda e PCP, e à direita, PSD e CDS. Todos estes grupos parlamentares apresentaram projetos de resolução sobre o Programa de Estabilidade, mas também todos ficaram pelo caminho esta quinta-feira.

O projeto de resolução do CDS e PSD contou com os votos favoráveis da direita parlamentar, abstenção do PAN e votos contra das restantes bancadas. Já a recomendação do Bloco de Esquerda teve abstenção do PCP, Verdes e PAN e votos contra dos restantes. Por seu turno, o projeto do PCP teve votos favoráveis dos comunistas, bloquistas e Verdes e contra das restantes bancadas. Os socialistas votaram assim contra todos os projetos.

Os projetos de resolução eram distintos. O CDS queria ir mais longe, já que recomendava ao Governo que rejeitasse o Programa de Estabilidade 2018-2022. Por seu turno, o PSD apontava nomeadamente para a “importante e necessária redução” do défice e da dívida pública mas através de um “outro caminho de consolidação orçamental”.

Entre os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, o Bloco de Esquerda — que já tinha criticado a revisão em baixa da meta do défice para este ano, de 1,1% para 0,7% do PIBdefendia que a execução orçamental respeitasse “os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento de Estado para 2018, considerando o desempenho da economia e o aumento da confiança na estabilidade das políticas sociais que marcam a recuperação de Portugal”. E o projeto de resolução do PCP defendia a recusa das “opções assentes na submissão à União Europeia e ao Euro, bem como os instrumentos de condicionamento do país daí decorrentes, afirmando o direito soberano do Estado português a decidir do seu futuro e assumindo a necessidade de mobilizar os recursos necessários ao aumento dos salários e pensões, à melhoria dos serviços públicos, designadamente do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Segurança Social e dos transportes públicos, para o apoio à cultura, à ciência e à investigação, ao incremento do investimento público, à defesa da produção nacional”.

(notícia atualizada às 17h56)

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