PS quer suspender despejos até às novas leis do arrendamento urbano

  • ECO
  • 27 Abril 2018

Os socialistas estão a estudar a apresentação de um projeto de lei que, na prática, congela os despejos de inquilinos até que sejam aprovadas as novas leis do arrendamento urbano.

O Partido Socialista (PS) tem em cima da mesa uma proposta que, na prática, congela os despejos de inquilinos até que sejam aprovadas novas leis para o arrendamento urbano. Em causa está o tempo que poderá ainda demorar até que se conclua todo o processo legislativo, que conheceu esta quinta-feira um novo capítulo, com a aprovação de medidas em Conselho de Ministros e que seguem agora para o Parlamento.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo Diário de Notícias. É o deputado socialista Miguel Coelho quem estará a desenvolver esta proposta que estabelece uma moratória aos despejos, sendo que a mesma tem de ser apresentada até ao final desta sexta-feira para que possa ser discutida a 4 de maio, no debate parlamentar agendado pelo PCP para discussão de medidas relacionadas com o arrendamento urbano.

Miguel Coelho também é presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, uma das zonas do concelho de Lisboa particularmente afetada pelo despejo de inquilinos. Citado pelo DN, Miguel Coelho mostrou-se “muito preocupado” com os despejos, apontando para pessoas que estão, neste momento, com “a corta ao pescoço”, à espera da nova legislação para o arrendamento urbano.

Esta sexta-feira, o Jornal de Notícias avançou (ligação indisponível) que mais de metade dos despejos em Portugal concentram-se nas duas maiores cidades do país: Lisboa e Porto. O principal motivo para os despejos é a falta de pagamento da renda. Ainda segundo o mesmo jornal, nos últimos cinco anos, 8.529 inquilinos foram obrigados a deixar as suas casas.

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