Hospitais retiveram verbas para pagar a fornecedores

Os hospitais receberam até março 413 milhões para pagar dívidas a fornecedores, mas não usaram a totalidade da verba para o efeito. Novo sistema de contabilidade ajuda a explicar decisão de gestão.

Os hospitais receberam 413 milhões de euros até março para pagar dívidas a fornecedores, mas não usaram a totalidade da verba para resolver este problema. Os últimos dados das Finanças sobre contas públicas mostram que os hospitais baixaram os pagamentos em atraso, mas apenas em 319 milhões de euros.

No final do ano passado, o Governo aprovou um aumento de capital de 500 milhões de euros para os hospitais E.P.E. poderem reduzir as dívidas a fornecedores. Em dezembro de 2017, os pagamentos em atraso há mais de 90 dias atingiram os 837 milhões de euros.

Apesar da decisão política de fazer um reforço de capital, as dívidas em atraso continuaram a aumentar e, em fevereiro de 2018, chegaram mesmo aos 1.024 milhões de euros.

Só em março os hospitais empresa começaram a receber parte do aumento de capital. Segundo o comunicado do Ministério das Finanças referente à execução orçamental do primeiro trimestre, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou face ao período homólogo, o que “reflete pagamentos de anos anteriores, no montante de 413 milhões de euros, realizados ao abrigo do aumento de capital dos hospitais E.P.E. efetuado no final de 2017″.

Porém, o boletim da DGO explica que entre fevereiro e março os pagamentos em atraso baixaram apenas 319 milhões, menos cerca de 100 milhões do que teria sido possível.

O ECO apurou que, de facto, neste período os hospitais aumentaram os saldos à sua disposição em mais de 100 milhões de euros face ao habitual e que ainda não terão usado os montantes disponibilizados para fazer face aos pagamentos em atraso. No entanto, o Executivo espera que esta situação se normalize.

A explicar esta opção de tesouraria dos hospitais deverão estar razões vistas como excecionais pelo Governo como, por exemplo, a adaptação ao Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública (SNC-AP) que exige a afetação de recursos humanos das áreas financeiras. Ou seja, há pessoal a trabalhar nas áreas financeiras e responsáveis por operações de pagamentos que foram desviados para outras tarefas relacionadas com a entrada em vigor do novo sistema contabilístico.

Assim, o reforço de verbas ainda não estará a ser utilizado totalmente por parte dos hospitais nos seus pagamentos, o que pode conduzir a que estas verbas fiquem guardadas nas suas respetivas contas bancárias.

No entanto, o Executivo acredita que esta situação se vai normalizar, o que provocará um novo recuo no montante global de pagamentos em atraso.

O Governo espera ter concluído até ao final de abril a entrega dos 500 milhões de euros aos hospitais que resulta do aumento de capital aprovado no ano passado.

A saúde tem sido uma das áreas em que o Governo se tem confrontado com mais problemas, com a publicação de notícias a dar conta de hospitais a admitirem cenários de encerramento.

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