Função Pública também vai ter um novo simulador de pensões

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 8 Maio 2018

Até ao final do ano a Caixa Geral de Aposentações também terá um simulador, que será semelhante àquele que chega ao terreno amanhã no âmbito da Segurança Social.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) também vai ter um novo simulador de pensões. A nova ferramenta deverá chegar ao terreno até ao final do ano. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no lançamento do novo simulador de pensões da Segurança Social.

À margem da apresentação, Vieira da Silva explicou que a nova ferramenta no âmbito da CGA “será um simulador em tudo semelhante” ao apresentado hoje. E depois de os dois instrumentos estarem em funções, “teremos ainda que pensar como é que se compatibilizam as situações de carreiras compostas”, ou seja, de pessoas que descontaram para a Segurança Social e para a CGA, adiantou ainda.

É que o simulador hoje apresentado — e que estará operacional a partir de amanhã — tem por base apenas os descontos para a Segurança Social. Ainda assim, cobre 95% das situações neste regime, avançou Vieira da Silva. “No caso da CGA haverá mais trabalhadores que têm carreiras compostas mas ainda assim penso que também a grande maioria dos trabalhadores serão cobertos”, afirmou o governante.

Atualmente já existe um simulador na CGA, explicou ainda Vieira da Silva, “mas com estas características, incorporando estas duas dimensões, de ir buscar a carreira contributiva e permitir simular o que falta até ao período das pensões, esse só será mais para o final do ano” disponibilizado.

O ministro acredita que a “utilização combinada dos dois” simuladores vai permitir “uma aproximação muito realista ao que será a pensão, mas não exatamente com o mesmo rigor” de cada um deles, porque estes “seguem todos os passos da legislação” e uma pensão unificada “tem um conjunto de pressupostos mais difícil de parametrizar”.

O novo simulador da Segurança Social estima a idade normal de reforma e o valor da pensão futura, permitindo ainda perceber qual o impacto de antecipar ou adiar a saída do mercado de trabalho. Para isso, utiliza os dados reais da carreira contributiva de cada pessoa. Os valores não são vinculativos mas permitem ter uma ideia do valor a receber, com base na legislação em vigor e num conjunto de pressupostos que serão atualizados quando necessário.

Concurso externo para 200 trabalhadores na Segurança Social

Durante a apresentação, o primeiro-ministro também fez um anúncio: será lançado um concurso externo para contratar 200 funcionários para a Segurança Social. O reforço será feito nomeadamente na área das pensões, explicou depois Vieira da Silva.

“Seguramente que a área do Instituto de Segurança Social, e em particular o Centro Nacional de Pensões é uma das áreas críticas que nós iremos reforçar”, referiu o ministro.

A decisão caminha a par do processo “avançado na Segurança Social” de regularização de precários, que em alguns casos terá “também um impacto muito positivo”, assinalou. De acordo com Vieira da Silva, a integração de Contratos Emprego-Inserção (CEI) “vai significar um reforço” dos meios. “Serão ainda alguns milhares de trabalhadores que na área do trabalho e da Segurança Social vão ser integrados através do PREVPAP”, rematou.

Quando referiu este concurso, o primeiro-ministro notou que “faltam recursos que é necessário preencher”, e não apenas na Segurança Social. “Nós temos efetivamente de ser capazes de gerir a margem orçamental” prevista no Programa de Estabilidade “relativamente ao aumento da massa salarial na Administração Pública de uma forma inteligente”, notou Costa. E acrescentou: “não podemos consumir integralmente essa margem com a evolução dos vencimentos de quem já está na Administração Pública, não deixando margem para fazer algo que é essencial para a melhoria da qualidade do serviço público e das próprias condições de trabalho dos atuais funcionários públicos, que é a necessidade de abrirmos concursos externos” para reforço do pessoal.

(Notícia atualizada)

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