Portugal perdeu mais de mil milhões de euros em IVA em 2015

Portugal perdeu mais de 1.000 milhões de euros em IVA que ficou por cobrar em 2015, menos cerca de 200 milhões do que no ano anterior, divulgou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No destaque sobre a carga fiscal referente a 2017 divulgado esta segunda-feira, o INE afirma que o gap do IVA foi de 6,4%, ou seja, teoricamente poderiam ter sido cobrados mais 1.057 milhões de euros neste imposto em 2015 (o ano mais recente para que o INE tem dados). O gap do IVA é a diferença entre a receita que resultaria de aplicar as taxas de IVA à totalidade dos bens e serviços implícitos nas contas nacionais e o IVA efetivamente cobrado.

Depois de ter atingido um máximo de 2.196 milhões de euros em 2012 (o que corresponde a 13,6% do IVA cobrado), o gap tem diminuído consistentemente todos os anos: para 1.707 milhões de euros em 2013, para 1.242 milhões de euros em 2014 e para 1.057 milhões em 2015. “A redução do GAP em 2015 traduz o aumento de 4,7% da receita efetiva (7,1% em 2014) face ao crescimento de 3,1% (3,3% no ano anterior) do IVA potencial”, afirma o INE.

Ainda assim, entre 2010 e 2015, o gap médio anual no período foi estimado em 1 507 milhões de euros, valor que corresponde a 9,6% do IVA cobrado, segundo o INE. Segundo a entidade estatística portuguesa, o gap pode não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal mas também outros fatores, como as variações nos timings de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas, ou erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico, designadamente decorrentes do grau de agregação com que as contas nacionais são compiladas.