Primeira criptomoeda lançada em Portugal leva CMVM a intervir para evitar confusões

A empresa portuguesa Bityond tem planos para lançar uma criptomoeda a partir de Portugal. Mas a operação já está a merecer atenção da CMVM, o regulador do mercado de capitais português. Num contexto em que as moedas digitais ainda não têm enquadramento legal no país, a intenção da Bityond já mereceu uma intervenção por parte desta entidade, que decidiu impedir o uso de vocabulário que pudesse confundir os participantes nesta operação.

A Bityond foi fundada por Pedro Febrero. No início deste mês, a empresa, com sede em Portugal, lançou uma oferta pública inicial de moeda (ICO), em vigor até ao final de junho, um método de angariação de capital através da venda de novos tokens, que funcionam como se fossem ativos virtuais. No entanto, apesar de não ser a primeira empresa de ADN português a propor uma operação deste género, é a primeira a lançar uma ICO a partir de Portugal.

Concretamente, a Bityond pretende angariar até 400 unidades de Ethereum, uma popular criptomoeda. À cotação desta quinta-feira, em que cada moeda vale cerca de 569 euros, o montante que a empresa pretende angariar equivale a quase 230.000 euros. O objetivo é desenvolver novas versões da plataforma de recrutamento e gestão de talento que é, atualmente, mantida pela companhia.

Mas a CMVM não quer confusões entre criptomoedas e valores mobiliários. Esta quinta-feira à noite, o regulador emitiu um comunicado onde informa que solicitou à empresa de Pedro Febrero a remoção de alguns termos que poderiam ser confusos para os investidores. “A intervenção da CMVM no contexto da emissão da Bityond passou pela solicitação de que os vários elementos informativos disponibilizados não contivessem linguagem que, erradamente, pudesse originar confundibilidade da criptomoeda Bityond com um valor mobiliário, ou confundibilidade da ICO com uma oferta pública”, lê-se na nota.

Uma ICO é sempre acompanhada por um documento técnico onde os promotores explicam, detalhadamente, o que pretendem fazer com o financiamento angariado. Ora, na sequência do pedido da CMVM, Pedro Febrero terá removido desse documento “várias menções típicas do universo dos valores mobiliários que não se adequam à realidade da criptomoeda Bityond”, explica a entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias. Esta terá sido a primeira atuação deste género por parte da CMVM.

O regulador indica que tomou “conhecimento pela comunicação social” da ICO da Bityond e que “procurou, no âmbito de um processo transparente de cooperação, conhecer os termos em que se pretendia vir a disponibilizar a criptomoeda” portuguesa em questão. Depois de concluir que esta está “fora do perímetro de supervisão da CMVM” e de ter solicitado a extração do vocabulário em causa, o regulador garante que vai continuar atento à operação.

“A CMVM continuará atenta aos contornos desta operação, cuja mutação poderá determinar uma conclusão diferente acerca da natureza jurídica da criptomoeda Bityond”, indica na mesma nota. O regulador garante ainda que vai continuar a acompanhar a realidade em torno do fenómeno das criptomoedas, “enquanto realidade em rápida e constante mutação, no sentido de salvaguardar a proteção dos investidores”.

De acordo com informações e cálculos efetuados pelo ECO, cada criptomoeda de Bityond tem um custo inicial de 0,00569 euros, isto é, menos de um cêntimo, tendo como base os preços desta quinta-feira e uma equivalência de 1 Ethereum = 100.000 Bityond. As moedas que forem geradas inicialmente serão atribuídas aos investidores que participarem na ICO, ou aos candidatos ou empregadores que se registarem na plataforma, mediante algumas condições. Em teoria, uma vez completada a operação, as moedas podem ser transacionadas livremente, ou doadas à empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades.

Numa publicação no Medium, o fundador da Bityond explica que a plataforma “liga candidatos a empregos” tendo em conta as “capacidades e a experiência”. A primeira versão da plataforma de recrutamento já está operacional e a empresa encontra-se a desenvolver uma segunda versão, que traz melhorias ao nível do aspeto visual e novas funcionalidades e deverá ser lançada em agosto.

Com o dinheiro eventualmente angariado na ICO, a empresa portuguesa pretende desenvolver uma nova versão, a ser lançada em dezembro, que deverá incorporar “incentivos económicos” e “contratos inteligentes” (smart contracts, isto é, contratos que só são válidos se se verificarem certas condições).