Governo e professores separados por 500 milhões no descongelamento das carreiras

A proposta do Governo de contar parte do tempo de serviço que esteve congelado nos professores aumenta a despesa em 658 milhões até 2023. A dos sindicatos implica gastos adicionais de 1.154 milhões.

O Governo e os sindicatos dos professores interromperam as negociações sobre a contagem do tempo de serviço para as progressões quando estavam separados por cerca de 500 milhões de euros. Para o Executivo, esta diferença não é comportável, além de que o custo de um professor para as contas públicas seria cinco vezes maior do que o de um trabalhador da Administração Pública.

Segundo as contas do Executivo, o descongelamento que já está em vigor através do Orçamento do Estado para 2018 custará 519 milhões de euros em 2023, face a 2017 quando as carreiras ainda estavam congeladas. Este é o custo apenas com os professores, que inclui a despesa com o pagamento da Taxa Social Única (TSU) e sem ter em conta o faseamento proposto no OE.

Este é o impacto que os Orçamentos vão ter de acautelar, de forma a cumprirem a reversão da norma do congelamento em vigor para toda a Administração Pública desde 2011.

Durante as negociações com os sindicatos, o Governo colocou em cima da mesa uma proposta para contar algum tempo de serviço (dois anos, nove meses e 18 dias). Esta proposta implica uma despesa adicional de 658 milhões de euros em 2023 face a 2017. O que equivale a cerca de 139 milhões de euros face ao descongelamento que já está em curso. A proposta dos sindicatos acrescenta 1.154 milhões de euros ao cenário base, o que significa mais 635 milhões de euros.

Além do custo adicional, o Governo olha também para a situação de um professor face aos restantes trabalhadores da Administração Pública. De acordo com fonte do Governo, um professor custaria cinco vezes mais ao Orçamento do Estado este ano do que um outro trabalhador do Estado se a proposta do sindicato estivesse em vigor.

Este é o calculo que resulta da aplicação imediata da proposta dos sindicatos dos professores que prevê a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias.

Isto porque 550 mil trabalhadores da Administração Pública custam 510 milhões de euros mas 100 mil professores custariam 600 milhões.

A resistência do Governo em aceitar a proposta dos sindicatos deve-se ao facto de existirem outras medidas na área da educação que também representam gastos adicionais, como por exemplo a redução do número de alunos por turma, e o cuidado que o Governo quer ter em manter um equilíbrio mínimo dentro de toda a Administração Pública.

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