Comissão pede a Portugal para “acelerar as reformas estruturais”. Defende descida da dívida

Na oitava avaliação pós-programa de ajustamento, a Comissão Europeia, BCE e MEE voltam a salientar a necessidade de Portugal aproveitar as condições macroeconómicas para acelerar reformas estruturais.

A Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Mecanismo de Estabilidade Europeu realçam o forte desempenho da economia portuguesa em 2017, refletido num crescimento de 2,7% do PIB. No entanto, na oitava missão pós-programa de ajustamento, voltam a deixar o alerta para a necessidade de Portugal aproveitar as condições macroeconómicas para acelerar reformas estruturais. E querem ver a dívida a descer.

“As instituições que participam na missão realçam o forte desempenho da economia portuguesa em 2017, refletido num crescimento de 2,7% do PIB. O bom desempenho da economia, assente numa base alargada de setores, deverá continuar em 2018, prevendo-se uma moderação do crescimento nos anos subsequentes, em linha com o desempenho da Zona Euro”, nota o Ministério das Finanças.

Contudo, as “instituições salientam a oportunidade conferida pelas atuais condições macroeconómicas e financeiras para se acelerar as reformas estruturais em curso”, refere o mesmo comunicado. Este alerta vem no sentido de permitir uma “redução dos desequilíbrios macroeconómicos e do aumento da resiliência da economia portuguesa em situações futuras de crise“.

"O atual ciclo económico favorável, juntamente com a redução dos pagamentos com juros, deverão, segundo a missão PPS, contribuir para um ajustamento estrutural que permita constituir buffers orçamentais e um controlo e revisão eficiente da despesa pública.”

A missão, que decorreu entre 5 e 12 de junho de 2018, e que acontece uma vez que Portugal ainda deve uma boa parte do empréstimo às instituições europeias pedido em 2011 — tem pago mais ao FMI que cobrava juros mais elevado –, “aponta para a importância de prosseguir o esforço de consolidação orçamental, de modo a dar continuidade à redução sustentável do ainda elevado nível de dívida pública” que está perto dos 130% do PIB.

Para os credores europeus, o “atual ciclo económico favorável, juntamente com a redução dos pagamentos com juros, deverão, segundo a missão, contribuir para um ajustamento estrutural que permita constituir buffers orçamentais e um controlo e revisão eficiente da despesa pública“, refere o comunicado enviado pelas Finanças.

Estas preocupações vão ao encontro daquilo que é defendido pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que ainda esta semana alertou que os Governos não podem “dormir à sombra dos louros” já alcançados. E que é necessário prosseguir o esforço de reformas, algo que volta a ser salientado na “resposta” a esta nova avaliação. O Governo continuará (…) a consolidar os progressos alcançados (…) no equilíbrio das contas externas e das contas públicas”, diz.

(Notícia atualizada às 13h32 com mais informação)

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