BE, PS e independentes de Lisboa querem grupo de trabalho a acompanhar projeto de Entrecampos

  • Lusa
  • 18 Junho 2018

Por sua vez, o PSD propõe antes a constituição de uma comissão eventual para acompanhar esta operação orçada em 800 milhões de euros.

Os deputados do BE, PS e independentes na Assembleia Municipal de Lisboa vão apresentar uma proposta, que será debatida na terça-feira, para que seja constituído um grupo de trabalho para acompanhar a Operação Integrada de Entrecampos.

Já o PSD propõe antes a constituição de uma comissão eventual para acompanhar esta operação orçada em 800 milhões de euros, dos quais 100 milhões serão responsabilidade do município. Também esta proposta será apreciada amanhã, disse à Lusa fonte do PSD.

A proposta conjunta de PS, BE e dos deputados que exercem o mandato como independentes prevê a “constituição de um grupo de trabalho para acompanhamento de toda a matéria relativa à “Operação integrada de Entrecampos”, presidido pela presidente da 1ª Comissão [Finanças e Património] e secretariado pelo secretário da 3ª Comissão [Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais]”.

Estas três forças políticas pretendem que este grupo seja “constituído por um deputado de cada grupo municipal e um deputado do conjunto dos deputados que exercem o mandato como independentes”, a designar entre os deputados destas duas comissões. Já a comissão eventual de acompanhamento, proposta pelos sociais-democratas, terá como objetivo o “acompanhamento integrado e a fiscalização de todo o projeto“, de acordo com “as atribuições e poderes” conferidos à Assembleia Municipal.

De acordo com a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, este grupo seria constituído “por um presidente e um secretário, designados pelas forças políticas”, bem como um “deputado representante de cada grupo municipal e um deputado do conjunto de deputados que exercem o seu mandato como independentes”. O deputado Rodrigo Mello Gonçalves (PSD), que anunciou em maio que o PSD iria apresentar esta proposta, advogou que “enquanto a maioria que suporta a Câmara limita isto ao urbanismo e património, matérias essenciais da 1ª e 3ª comissões, o PSD acha que este é um projeto transversal que abrange todas as áreas” das restantes comissões.

Para o social-democrata, “não faz sentido nenhum limitar a fiscalização da assembleia às áreas de duas comissões“, o que revela que a “maioria está a condicionar a fiscalização da operação de Entrecampos, com uma visão redutora do papel do Assembleia Municipal”. Esta operação prevê a construção de 700 fogos de habitação de renda acessível na zona de Entrecampos (515 construídos pelo município) e de um parque de estacionamento público na Avenida 5 de Outubro.

Nos terrenos da antiga Feira Popular vão nascer mais 279 habitações, que serão postas em regime de venda livre, e escritórios, que a Câmara prevê que levem à criação de 15 mil novos empregos. A Câmara de Lisboa abriu a 1 de junho a discussão pública do projeto de loteamento nos terrenos da antiga Feira Popular, sendo possível apresentar propostas até ao próximo dia 22 de junho.

O envio para consulta pública da Operação Integrada de Entrecampos, como lhe chama o município, foi aprovado em 17 de maio com os votos favoráveis de quase todos os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, exceto o CDS-PP, que alegou que a proposta viola as regras do Plano Diretor Municipal (PDM). A 7 de junho realizou-se na Assembleia Municipal de Lisboa uma discussão pública sobre a reabilitação da zona de Entrecampos, mas em meados de maio também já tinha sido realizado um debate de atualidade sobre este projeto.

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