CMVM recebe mais reclamações. Metade são sobre obrigações

O regulador do mercados de capitais recebeu mais queixas por parte dos investidores no ano passado. O número aumentou, com as obrigações a determinarem mais de metade das queixas.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu mais queixas por parte dos investidores no último ano. Das 1.112 registadas no ano anterior, passou para quase 1.400, tendo mais de metade destas reclamações tido por base obrigações. Há um aumento de queixas sobre produtos simples, o que pode ser explicado, diz o regulador, pelo maior número de investidores nestes títulos, atraídos por retornos mais altos que nos depósitos tradicionais.

“Um aspeto particularmente relevante que emerge da análise das reclamações entradas na CMVM em 2017 (um total de 1.384) é o facto de 78% serem referentes à comercialização de obrigações não estruturadas e de ações”, nota a CMVM, salientando que 51% foram sobre obrigações. E 27% foram sobre ações.

“Sendo classificados como instrumentos financeiros simples (por oposição a produtos financeiros complexos), a legislação atual não exige que o intermediário financeiro que os comercializa seja obrigado a avaliar os conhecimentos e a experiência dos seus clientes em matéria de investimentos”, diz a CMVM.

"Nos últimos anos de taxas de juro persistentemente muito baixas, as obrigações, e em alguns casos as ações, têm constituído alternativa às aplicações financeiras mais tradicionais, como os depósitos a prazo.”

CMVM

“Nos últimos anos de taxas de juro persistentemente muito baixas, as obrigações, e em alguns casos as ações, têm constituído alternativa às aplicações financeiras mais tradicionais, como os depósitos a prazo, sem que os investidores tenham efetiva noção de que ficam expostos a certos riscos, como o risco de crédito ou o risco de mercado”, alerta o regulador.

“Não obstante a maior recorrência de reclamações associadas a produtos simples, a colocação de produtos de investimento cada vez mais sofisticados e menos padronizados junto dos investidores individuais, aliada à grande complexidade de muitos desses produtos e à diversidade dos riscos a eles associados, continuam a ser objeto do nosso acompanhamento próximo”, diz o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

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