Associação de lesados do Banif surpreendida com declarações da presidente da CMVM

A Associação de Lesados do Banif (Alboa) manifestou-se “surpreendida” com as declarações da presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que afirmou na quarta-feira no parlamento que não houve venda irregular generalizada de produtos financeiros pelo banco.

“Foi com surpresa que ouvimos essas declarações”, disse o presidente da Alboa, Jacinto Silva, vincando que a associação está na posse de documentação solicitada pela CMVM que prova a existência de práticas “agressivas e enganosas” na venda de produtos pelo Banif.

O responsável disse que a CMVM ainda não agendou o encontro com a Alboa para a receção desses documentos, pelo que reage com surpresa às declarações de Gabriela Dias, que foi ouvida na quarta-feira na comissão de Orçamento e Finanças.

A presidente da CMVM reconheceu que houve vendas agressivas no Banif, mas sublinhou que não foi encontrada evidência da venda irregular generalizada de produtos financeiros.

“As conclusões possíveis, dada a distância temporal e a impossibilidade de localização de dados e documentos potencialmente relevantes, confirmam a existência de casos de vendas agressivas, em particular em algumas emissões de dívida, mas não permitem a identificação de evidências de prática generalizada de comercialização irregular de produtos financeiros”, disse Gabriela Dias.

O presidente da Alboa afirma, porém, que as declarações “não fazem sentido”, na medida em que, na sequência de várias reuniões preliminares, a associação ficou encarregada de juntar toda a documentação sobre o processo.

“Ainda aguardamos o agendamento da próxima reunião para entregar essa documentação e, por isso, não compreendemos a posição da presidente da CMVM”, disse Jacinto Silva, sublinhando que a associação vai “refletir sobre o assunto” e solicitar uma reunião urgente ao representante do primeiro-ministro nas negociações sobre os lesados do Banif.

"Ainda aguardamos o agendamento da próxima reunião para entregar essa documentação e, por isso, não compreendemos a posição da presidente da CMVM.”

Desde a resolução do Banif, adquirido pelo Santander Totta por 150 milhões de euros em 2015, que os lesados do banco – representados na Alboa – pedem uma solução que os compense das perdas sofridas, à semelhança da encontrada para os lesados do papel comercial vendido pelo BES.

Em maio, o primeiro-ministro disse na Madeira que se a CMVM declarar que houve práticas incorretas no caso do Banif o Governo vai tratar a situação dos lesados.

Dos clientes do Banif afetados pela situação e resolução do banco há 3.500 obrigacionistas, em grande parte oriundos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, mas também das comunidades portuguesas na África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, que perderam 263 milhões de euros.

Além destes, há ainda a considerar 4.000 obrigacionistas Rentipar (‘holding’ através da qual as filhas do fundador do Banif, Horácio Roque, detinham a sua participação), que investiram 65 milhões de euros, e ainda 40 mil acionistas, dos quais cerca de 25 mil são oriundos da Madeira.