Sindicato diz que Segurança Social está a recusar pensões a ex-trabalhadores do Banif

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 25 Maio 2018

A Segurança Social está a recusar pedidos de pensão aos antigos trabalhadores do Banif, acusa o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, falando em desconhecimento do regime.

A Segurança Social está a recusar pedidos de pensão a ex-trabalhadores do Banif, acusou esta sexta-feira o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB). O Sindicato aponta ainda para atrasos nas respostas a pedidos de pensão feitos por bancários, que chegam a sete meses. E, por fim, diz que o novo simulado de pensões está a “induzir os bancários em erro”.

Em comunicado, o SNQTB nota que os “atrasos da Segurança Social nas respostas aos pedidos de pensões estão a aumentar, chegando em alguns casos aos sete meses de espera”. O Governo já tinha admitido atrasos no deferimento das pensões da Segurança Social, justificando-o com a redução no quadro de pessoal. E anunciou entretanto a abertura de um concurso externo.

Mas o SNQTB levanta ainda outras questões: “Além desta situação, os bancários estão a ser também afetados por outros problemas como é o caso dos ex-trabalhadores do Banif, a quem tem sido recusada a atribuição da pensão de reforma, mesmo após a publicação do DL n.º 126-B/2017, 6 de outubro, por desconhecimento da Segurança Social quanto a este novo regime, para além do arrastar da resposta às respetivas reclamações”.

O presidente do Sindicato diz que o ministro do Trabalho já foi alertado para o problema e avança que uma ex-trabalhadora o Banif vai apresentar queixa ao Provedor da Justiça. “Acrescento ainda que os trabalhadores originários do BPN, dado o seu específico regime legal, estão também a sofrer demoras na resposta da Segurança Social”, nota Paulo Marcos.

Quanto ao novo simulador de pensões, o Sindicato diz que os resultados induzem os bancários e ex-bancários em erro, “por manifesta inadequação” àquela realidade. “Este simulador, não tendo em consideração somente o tempo de efetivas contribuições para segurança social, indica uma pensão inflacionada face à que efetivamente será recebida”, afirma o presidente.

No comunicado, o SNQTB lamenta ainda que o subsídio de doença pago aos bancários seja tributado em IRS, ao contrário do que acontece com outros trabalhadores dependentes.

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