Clemente Pedro Nunes denuncia “cocktail explosivo” que sabotou sistema elétrico

O professor catedrático do Instituto Superior Técnico Clemente, Pedro Nunes, defendeu esta terça-feira no Parlamento que “o cocktail explosivo que sabotou o sistema elétrico português” resultou da combinação das tarifas feed-in à produção eólica e fotovoltaica com os CAE/CMEC.

Na sua intervenção inicial em audição na comissão parlamentar às rendas da energia, Clemente Pedro Nunes afirmou que “o cocktail explosivo, que sabotou o Sistema Elétrico Português, tem dois ingredientes fundamentais: as feed in-tariff [FIT -tarifas bonificadas] concedidas às potências elétricas intermitentes, que são predominantemente as eólicas e as fotovoltaicas, e os CAE/CMEC, que são regimes contratuais especiais que garantem basicamente uma remuneração mínima garantida a centrais térmicas convencionais que, até à introdução das FIT às renováveis intermitentes, constituíam a base do sistema elétrico”.

“É este cocktail explosivo que temos hoje e que vamos ter durante muitos anos”, declarou, considerando que tudo começou em 2004, quando foram concedidos pelos governos potências eólicas e fotovoltaicas intermitentes de cerca de 1.200MW [Megawatt], uma potência já bastante significativa, mas, entre 2005 e 2006, foram aprovadas potências que elevaram o conjunto para perto de 6.000MW, e o caos estava instalado”, criticou o especialista em energia.

Pedro Clemente Nunes sublinhou que, “de acordo com o atualmente estabelecido nos diplomas governamentais, a maior parte das FIT das eólicas irá vigorar até 2033”, considerando que essa data poderia ser antecipada se se revertesse o acordo com os produtores eólicos estabelecido pelo anterior governo, de Passos Coelho.

Este acordo, acrescentou, “reduziu os valores das tarifas durante os anos de vigência do contrato inicial, tendo como contrapartida o prolongamento das tarifas FIT por mais seis anos do que o inicialmente acordado”, o que de acordo com as contas do Bloco de Esquerda já apresentadas na comissão de inquérito já custou cerca de 1.000 milhões de euros.

Os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) são uma compensação relativa à cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE), o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004, tendo depois sido revistos em 2007. Ainda assim, mantiveram-se dois CAE – Turbogás e Tejo Energia –, que são geridos pela REN Trading.

São atualmente abrangidos pelo regime dos CMEC 16 centrais hídricas da EDP, cujos contratos terminarão faseadamente até 2027 (Alto Lindoso, Touvedo, Venda Nova, Vilarinho das Furnas, Pocinho, Valeira, Vilar-Tabuaço, Régua, Carrapatelo, Torrão, Crestuma-Lever, Caldeirão, Aguieira, Raiva, Pracana, Fratel).