Bruxelas aplica multa de 111 milhões à Asus, Philips, Pionner e Denon & Marantz

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 111 milhões de euros à Asus, Denon & Marantz, Philips e Pioneer por violação das leis da concorrência, uma semana de ter multado a Google.

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 111 milhões de euros à Asus, Philips, Pioneer e Denon & Marantz, por violação das leis da concorrência. Bruxelas diz que estas fabricantes de componentes eletrónicos impuseram aos distribuidores online um preço mínimo de venda, o que viola as regras comunitárias. Esta decisão acontece uma semana depois de o bloco europeu ter atribuído à Google uma multa de 4,34 mil milhões de euros por práticas de concorrência desleais.

O comércio online está a crescer rapidamente e já vale mais de 500 mil milhões na Europa. Em resultado das decisões destas quatro empresas, foram oferecidos a milhões de consumidores europeus preços mais altos nos produtos eletrónicos para a cozinha, computadores portáteis, entre outros. Tal é ilegal face às regras de concorrência europeias“, explicou, esta terça-feira, Margrethe Vestager, em declarações aos jornalistas.

De acordo com a comissária, estas empresas impunham um preço mínimo de venda, ameaçando interromper o fornecimento dos distribuidores que não cumprissem esses patamares. Em consequência destas restrições, Bruxelas defende que a concorrência de preços entre agentes do mercado acabou por ser limitada, o que levou à oferta de preços mais elevados do que aconteceria num cenário de liberdade.

Esta manhã, Vestager explicou também que as fabricantes em causa atuaram em Estados-membros distintos: a Philips impôs este tipo de restrições aos distribuidores franceses, entre 2011 e 2013; a Asus teve um comportamento semelhante na Alemanha e em França, entre 2011 e 2014; quanto à Denon & Marantz, os alvos foram os distribuidores alemães e holandeses, entre 2011 e 2015; por último, a Pionner foi a única que atuou ilegalmente em Portugal e em outros 11 países europeus, entre 2011 e 2013.

Estas quatro empresas acabaram por reconhecer a ilegalidade das suas práticas e cooperaram com a investigação levada a cabo pela Comissão Europeia, pelo que as multas aplicadas foram aliviadas em 50%, no caso da Pionner (por ter fornecido “provas de maior qualidade”), e 40% no caso das restantes envolvidas.

“Vamos manter-nos vigilantes para proteger os consumidores europeus, quer façam compras online ou offline, sublinhou a comissária. Vestager avançou ainda que, na mira da Comissão Europeia, estão agora a Nike, a Guess e a Universal Studios. Bruxelas suspeita que tais empresas tenham imposto restrições à venda online e entre Estados-membros, nos contratos que celebraram com os distribuidores.

Apesar de reconhecer que estes últimos processos estão “bem encaminhados”, a responsável recusou adiantar mais detalhes sobre os casos, sublinhando apenas que esta é a primeira vez em 20 anos que se empreendem investigações deste tipo.

“Não queremos que os preços sejam todos iguais, porque há diferentes poderes de compra em toda a Europa”, conclui a comissária.

Google: “É importante não tornar [o caso] político”

A semana passada, a Comissão Europeia decidiu aplicar à Google uma multa recorde de 4,34 mil milhões de euros por práticas de concorrência desleal no sistema operativo Android. A gigante já garantiu que vai recorrer e, no Twitter, o Presidente dos Estados Unidos expressou o seu descontentamento em relação a esta escolha de Bruxelas.

“É muito importante não tornar a lei da concorrência política”, disse, esta terça-feira, Vestager, questionada sobre as declarações de Donald Trump. A comissária defendeu que, assim que a Google passe a operar na legalidade, serão oferecidas novas oportunidades de negócio às demais empresas, o que considera positivo. A responsável deixou ainda um recado à Casa Branca: “Também havia empresas americanas entre aquelas que se queixaram e denunciaram a situação”.

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