ERSE revela que mais de 85% da produção de eletricidade em Portugal tem algum tipo de subsídio

  • Lusa
  • 24 Julho 2018

Cristina Portugal, presidente da ERSE, diz que "é muito difícil dizer que já chegamos verdadeiramente a um mercado liberalizado ao nível da produção de eletricidade".

A presidente da ERSE revela que mais de 85% da produção de eletricidade em Portugal “tem algum tipo de subsídio”, considerando haver “uma alocação ineficiente de recursos” com uma “sobrecompensação paga pelos consumidores”.

Cristina Portugal está esta tarde a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia, depois da audição, durante mais de cinco horas, do seu antecessor à frente do regulador da energia, Vítor Santos.

A presidente da ERSE trouxe algumas das conclusões preliminares de um estudo que a está a ser feito pelo regulador — e que espera “libertar muito em breve” — “para determinar os custos nivelados de produção de energia elétrica por segmentos representativos de produtores (tecnologias, regime remuneratório) e/ou a sua rentabilidade (TIR), considerando os apoios aos produtores”.

“Os resultados preliminares são que os atuais instrumentos (mercado e administrativos) discriminam algumas tecnologias, discriminam entre oferta e a procura, sobrecompensam algumas tecnologias e subcompensam outras tecnologias. Há uma alocação ineficiente de recursos com uma sobrecompensação paga pelos consumidores”, adiantou.

"Os resultados a que chegamos é que mais de 85% da produção tem algum tipo de subsídio, de incentivo. É muito difícil dizer que já chegamos verdadeiramente a um mercado liberalizado ao nível da produção de eletricidade.”

Cristina Portugal

Presidente da ERSE

Mais à frente, durante a inquirição pelo deputado do PS Hugo Costa, Cristina Portugal foi questionada sobre se considera que “existe um mercado liberalizado na produção de eletricidade” em Portugal.

“Neste estudo, os resultados a que chegamos é que mais de 85% da produção tem algum tipo de subsídio, de incentivo. É muito difícil dizer que já chegamos verdadeiramente a um mercado liberalizado ao nível da produção de eletricidade”, declarou.

No período de perguntas do deputado do BE Jorge Costa, a reguladora da energia detalhou que este “estudo está a ser feito por iniciativa da ERSE, porque considerou que era oportuno verificar de que forma está a ser trabalhada a produção”.

“Não queria prometer um prazo [para as conclusões do estudo], mas seguramente durante este verão e antes da rentrée“, garantiu.

Cristina Portugal foi nomeada em maio do ano passado pelo Governo, em Conselho de Ministros, presidente do Conselho de Administração do regulador da energia, substituindo Vítor Santos.

A jurista Cristina Portugal chegou a vogal da ERSE em maio de 2016, com larga experiência profissional na área da defesa dos consumidores na associação de defesa do consumidor Deco e no conselho tarifário da ERSE.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

ERSE revela que mais de 85% da produção de eletricidade em Portugal tem algum tipo de subsídio

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião